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Política

Gilmar Mendes defende postura firme do STF diante do Legislativo e nega covardia na Corte

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, nesta quinta-feira, 23, depois de o .

“O STF, sempre atento às suas responsabilidades e ao contexto que o cerca, está preparado para enfrentar, mais uma vez e caso necessário, as investidas desmedidas e inconstitucionais, agora provenientes do , disse o decano da Corte.

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Cerimônia De Posse Do Ministro Luís Roberto Barroso Na Presidência Do Stf – 29/09/2023 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Ao comentar a possibilidade de impeachment de ministros da Corte e outras propostas que miram o tribunal, Mendes disse ser necessário agir com “altivez” para rechaçar “esse tipo de ameaça de maneira clara”.

“Esta Casa não é composta de covardes”, ressaltou. “Esta Casa não é composta de medrosos. Esta Casa não admite intimidações. Cabe lembrar aos propagadores do caos institucional que os processos de responsabilidade dos ministros desta Corte hão de estar submetidos a crivo judicial garantidor do devido processo legal, impedindo que acusações mambembes turvem a independência judicial.”

Sem citar nomes, Mendes disse que os autores de uma “empreitada” começaram “travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”.

Presidente do STF falou antes de Gilmar Mendes

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Presidente Do Stf E Do Cnj, O Ministro Luís Roberto Barroso Discursa Para Estudantes, Em Palestra Promovida Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Em São Paulo – 14/11/2023 | Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, viu com “preocupação avanços legislativos” sobre a Corte, depois da votação da PEC do STF no Senado.

“Nos últimos 35 anos, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática: crises econômicas, inflação descontrolada, escândalos de corrupção e dois impeachments“, observou Barroso. “Apesar de tudo o que ocorreu, o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.”

Leia também: “A liberdade proibida”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 191 da Revista Oeste

Fonte: revistaoeste

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