Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte pode avaliar se há validade em um possível impeachment de seus integrantes, caso o Senado inicie tal processo. Em entrevista à CNN Brasil, nesta terça-feira, 16, o ministro comentou que, se a Casa aprovasse um pedido de destituição, o STF poderia analisar se o recurso está em conformidade com a Constituição. A declaração gerou críticas de parlamentares.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei que ampliam as possibilidades de abertura de impeachment contra ministros do STF.
Os projetos aguardam inclusão na pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Um deles determina que a mesa diretora do Senado tenha 15 dias úteis para decidir sobre um pedido de destituição.
O outro projeto permite recurso ao plenário, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeite o pedido. As propostas ganharam força depois de 152 deputados assinarem um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Esse pedido foi protocolado no Senado no mês passado. Gilmar Mendes afirmou que .
“Eu não vejo perigo, não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre ou qualquer outro ministro que justifique um impeachment ou sequer a abertura de um procedimento no Senado”, disse.
Veja um trecho da entrevista de Gilmar Mendes à CNN:
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a posição de Gilmar, alegando que ações de Moraes, como a suspensão do Twitter/X e bloqueio de bens da starlink, justificariam um impeachment.
“Quer dizer que o ministro pode bloquear uma rede social inteira e ainda assim não é justificativa? Pode bloquear bens de empresas, e também não é justificativa? É revoltante ver ministros blindados enquanto atropelam direitos”, afirmou o senador.
O ex-deputado Roberto Freire também reagiu, dizendo que ministros do STF “não são onipotentes” e que o poder de impeachment é “privativo do Senado”.
“Vocês, ministros do STF, não são onipotentes”, disse Freire. “O poder de julgar e decretar o impeachment do presidente da República e de ministros do STF é privativo do Senado e de forma imperativa nos termos da Constituição. Portanto, Gilmar Mendes, o STF não tem poder algum de revisar tais decisões”, avisou.
Gilmar Mendes afirmou que a maioria dos brasileiros recebe os benefícios das decisões do STF, e que apenas uma “minoria barulhenta” critica a Corte. Gilmar Mendes destacou que essas críticas não representam a população em geral.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou nas redes sociais que quem se beneficia do STF são “corruptos com condenações pela força-tarefa” e “empreiteiras que tiveram bilhões em multas perdoados”.
Fonte: revistaoeste
