Três pequenas cidades do Estado de São Paulo gastam mais com suas Câmaras de Vereadores do que arrecadam com impostos, de acordo com levantamento feito pelo (TCE-SP).
As cidades de Flora Rica, Borá e Aspásia tiveram em 2023 despesas legislativas superiores à receita proveniente de tributos municipais.
Em Flora Rica, o custo da Câmara foi 47% maior que a arrecadação total do município. Em Borá, essa diferença foi de 9%, e em Aspásia, de 4%. O TCE-SP questiona se essas cidades têm capacidade financeira para manter suas Câmaras e critica a falta de contenção nos .
Com uma arrecadação própria muito baixa, esses municípios dependem principalmente de transferências do . Em especial, recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sustentar suas despesas.
Ao portal UOL, o presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, sugeriu que seria importante avaliar a possibilidade de integrar essas cidades a municípios maiores. Ele considerou o alto custo de manutenção.
“Talvez essas cidades jamais deveriam ter sido alçadas à condição de município, porque elas dependem para viver em toda a sua extensão de repasses estaduais e federais”, disse Costa.
Flora Rica, Borá e Aspásia estão entre as menores cidades de São Paulo. Flora Rica tem uma população de 1,4 mil habitantes. Borá conta com 907 moradores. Aspásia possui 1,8 mil habitantes. O número de vereadores, definido pelo tamanho das cidades, é o mínimo permitido por lei, sendo nove em cada uma dessas localidades.
“São cidades pequenas cuja arrecadação de tributos municipais não pagaria nem a Câmara Municipal”, enfatizou o presidente do TCE-SP. “Quem dirá sustentar todos os serviços públicos necessários que estão a cargo da Prefeitura e de todas as organizações que se envolvem na administração do município.”
Fonte: revistaoeste
