Depois de ser absolvida em um caso de corrupção relacionado à Operação Lava Jato, Ana Cristina, filha do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, tenta repatriar R$ 58 milhões bloqueados em contas na Suíça.
Sua defesa solicitou à 12ª Vara Federal do Distrito Federal o desbloqueio dos valores, com o objetivo de trazê-los de volta ao Brasil.
A defesa argumenta que, depois da absolvição, não há justificativa legal para manter o bloqueio dos recursos.
No pedido de repatriação à Receita Federal, Ana Cristina declarou possuir duas contas no banco Credit Suisse, associadas a empresas offshore, totalizando US$ 12 milhões.
Convertido para reais, o montante chega a R$ 58 milhões, conforme informado à Receita. Para repatriar os valores, ela precisa pagar impostos e multas de R$ 17 milhões, segundo cálculos oficiais.
A defesa afirma que a origem dos recursos é legítima e que o pedido de repatriação é “técnico e jurídico”.
O advogado Fernando Augusto Fernandes afirma que Ana Cristina nunca movimentou nem acessou os valores das contas suíças.
“A origem do recurso é lícita, isso será debatido no processo”, disse. “Entendemos que é necessário pedir para pagar os impostos e permitir que o valor possa vir ao Brasil e ficar acautelado nos processos.”
O programa de repatriação, instituído em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB), permite o retorno de recursos ao Brasil desde que sua origem seja comprovadamente legal.
Temer, Ana Cristina e o almirante Othon foram acusados de receber propina, mas acabaram absolvidos.
Se a Justiça Federal do Distrito Federal aprovar o desbloqueio das contas, os valores ainda permanecerão bloqueados devido a outros processos na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A defesa busca transparência e acesso a informações bancárias detalhadas, essenciais ao andamento do processo.
O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento do programa nuclear brasileiro.
Na Marinha, liderou estudos sobre a tecnologia necessária para transformar urânio em eletricidade. Após sua aposentadoria, em 1994, presidiu a Eletronuclear, estatal que opera usinas nucleares.
Othon foi investigado pela Operação Lava Jato por pagamentos recebidos de empreiteiras através de uma empresa de consultoria. Segundo a defesa, esses pagamentos ocorreram antes de sua gestão na Eletronuclear.
Ele ficou preso de julho de 2016 a outubro de 2017, tendo sua sentença inicial de 43 anos de prisão posteriormente reduzida.
Fonte: revistaoeste
