“O que acontece aqui se reflete em outros estados. Essa taxa de mineração, ela é nova, ela está sendo implantada em outros estados. […] A gente busca chamar atenção para o efeito cascata, para evitar uma judicialização. […] Se a alíquota for muito alta, isso pode desestimular outros investimentos que geram empregos e geram impostos”, disse Raul Jungmann.
Neste mesmo sentido, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Gustavo Oliveira, que também participou da reunião, também chamou atenção para o fato de que se a taxa, que está sendo analisada na Assembleia Legislativa, for elevada, poderá inviabilizar empreendimentos já existentes.
“Estamos tentando, primeiro, é modular valores e o governo se mostrou muito flexível a essa modulação de valores para não inviabilizar empreendimentos que já estão acontecendo aqui e para também para evitar um judicialização, que na proposta inicial ia acabar acontecendo”, argumentou Gustavo.
O projeto 955/2022, que institui uma taxa estadual sobre a mineração, está previsto para entrar em votação na próxima segunda-feira (19). Um substitutivo, om várias alterações de valores, com objetivo de corrigir cobranças irreais, foi entregue ao líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal’Bosco (União).
“O cálculo do estado foi sobre o produto final, ele não olhou os componentes do produto. Tem uma taxa que estava, no projeto original, cobrando R$ 700 em uma tonelada de um certo produto e agora caiu para R$ 37. Houve um erro e o estado reconheceu”, disse o parlamentar.
Entretanto, uma outra mudança pode ocorrer, após pedidos de Raul Jungmann e Gustavo Oliveira, em nome do setor da mineração: A taxa cobrada em Mato Grosso pode ser modulada a de Tocantins, atualmente onde existe a maior cobrança de um imposto estadual no setor.
Fonte: leiagora
