O vice-presidente do , Luiz Edson Fachin, disse, nesta segunda-feira, 5, que o Judiciário está comprometido com a segurança jurídica do país. O ministro substituiu luís roberto barroso, na abertura dos trabalhos do Legislativo.
Conforme Fachin, é também a missão do Poder garantir previsibilidade e estabilidade. “Sabemos que há muito ainda por fazer, sempre dentro da legalidade constitucional”, disse.
Ainda segundo Fachin, “nada é mais democrático” que o funcionamento do Congresso Nacional, visto que Câmara e Senado “refletem a rica pluralidade e diversidade de interesses que compõem o nosso país”.
“Não é o Judiciário quem, sozinho, faz os nossos compromissos, mesmo o mais fundamental”, observou Fachin. “O papel do Judiciário é mais singelo, ainda que não menos relevante: zelar pela verdade dos compromissos aqui firmados, a começar pela nossa Constituição.”
De acordo com Fachin, os ministros não podem “carregar paixões”, nem deixar de ouvir as pessoas. O vice-presidente do STF ponderou que os réus precisam ter ampla defesa, a obediência ao processo legal e garantias constitucionais.
Fonte: revistaoeste
