O desembargador Marco Antônio Martins Vargas, que , é ligado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) barrou a cerimônia na última sexta-feira, 22, para atender a um pedido de Erika Hilton, parlamentar do Psol.
Vargas atuou como juiz auxiliar do gabinete de Moraes no Supremo por cerca de 10 meses, entre março de 2023 e janeiro de 2024. Nesse período, ele chegou a conduzir pelo menos uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também ao lado de Moraes, o juiz trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de agosto de 2022 até março de 2023. Ele foi juiz auxiliar do gabinete do ministro na presidência do TSE.
Conforme o magistrado, a realização do evento no espaço cultural tem “indícios contundentes de violação ao interesse público”. Ele entendeu que a cerimônia geraria custos de mais de R$ 100 mil e, portanto, deveria ocorrer sem custos na Câmara Municipal.
Vargas acolheu os argumentos de Hilton, que assina o processo com Amanda Paschoal, ativista de esquerda.
“Observa-se que as tratativas para a escolha do local no qual o evento será realizado ocorreram no âmbito interno da administração, mediante envio de ofícios, cuja motivação expressa, qual seja, a ‘agenda lotada’ da Câmara para o dia, vai de encontro aos documentos amealhados aos autos, dos quais se infere que o plenário da Câmara de Vereadores, onde normalmente ocorrem as solenidades do Poder Legislativo Municipal, como a do caso ora analisado, não possui qualquer evento agendado na mesma data”, argumentou Vargas.
Em caso de descumprimento da ordem, Vargas impôs uma multa de R$ 50 mil.
Fonte: revistaoeste
