O desembargador federal Ney Bello revogou a prisão em flagrante e concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Estado Nilton Bargato. O ex-gestor estava preso desde abril deste ano suspeito de tráfico internacional de drogas.
Borgato está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) e deverá ser solto a qualquer hora do dia. O ex-secretário cumprirá prisão no regime domiciliar. Ele pagou uma fiança no valor de R$ 100 mil.
O desembargador ponderou, em decisão proferida na terça-feira (8), que não há necessidade da continuação da prisão na denúncia contra o ex-secretário. Borgato foi preso na Operação Descobrimento da Polícia Federal que cumpriu nove mandados de prisão no Brasil e em Portugal pelo esquema.
“No caso vertente, verifico que inexistem, nesse momento processual, as condições de manutenção da combatida segregação cautelar, notadamente, em face das circunstâncias do caso concreto”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.
O magistrado ainda citou que o ex-gestor não possui antecedentes criminais e que o crime pelo qual ele responde foi cometido sem violência.
“Constato, ainda, que o ora paciente ainda é tecnicamente primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa, além do mais, a propensão à prática delituosa é média e, principalmente, porque o crime em apuração foi cometido sem violência ou qualquer grave ameaça”, diz outra parte da determinação.
A prisão
O ex-secretário foi preso no apartamento em que mora, localizado no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. Nilton assumiu a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em janeiro de 2019.
Ele deixou a secretaria em março deste ano para se tornar pré-candidato a deputado federal pelo PSD. A exoneração foi no dia 31 de março e a publicação foi no dia 1° de abril.
Fonte: esportesenoticias
