Lideranças partidárias apresentaram, nesta segunda-feira (19), horas antes da sessão que deve aprovar a taxação de minérios, um substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 955/2022. O novo texto traz taxas menores, já que alguns parlamentares reclamaram que os valores enviados pelo Executivo tornariam a atividade mineradora de Mato Grosso inviável ou menos competitiva em relação a outros estados.
Os parlamentares apresentaram mudanças nos seguintes minérios:
VIII – 0,018 (dezoito milésimos de inteiro) da UPFMT por grama de ouro; (antes era 0,035)
IX – 0,082 (oitenta e dois milésimos de inteiro) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de ferro; (antes era 0,079 por tonelada de minério de ferro)
X – 0,05 (cinco centésimos de inteiro) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de manganês; (antes era 0,08 por tonelada)
XII – 0,854 (oitocentos e cinquenta e quatro milésimos de inteiro) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de chumbo; (antes era 1,23)
XIII – 0,326 (trezentos e vinte e seis milésimos de inteiro) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de zinco; (antes era 1,8)
XIV – 1,876 (um inteiro e oitocentos e setenta e seis milésimos) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de cobre; (antes era 4,9)
XV – 0,117 (cento e dezessete milésimos de inteiro) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de titânio; (antes era 5,45)
XVI – 2,742 (dois inteiros e setecentos e quarenta e dois milésimos) da UPFMT por tonelada de concentrado de minério de níquel; (antes era 14,7)
A expectativa é que a votação aconteça na tarde desta segunda-feira (19), mas pode ser adiada para terça-feira (20), caso haja pedidos de vistas.
A taxação da mineração, que está sendo discutida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tem causado muitas rusgas entre os próprios parlamentares e está longe de ser consenso entre os 24 parlamentares.
A reunião para tratar do assunto, que ocorreu em meio a sessão que era realizada na quinta-feira, teve discussões bastante acaloradas na sala fechada dos deputados.
Segundo o presidente da AL, Eduardo Botelho (União), esta é o assunto com a maior dificuldade de definição.
Fonte: esportesenoticias
