Na manhã desta quarta-feira, 26, a assembleia legislativa do espírito santo (Ales) decidiu manter o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 166/2023, de autoria do deputado estadual Lucas Polese (PL-ES). A medida tinha o objetivo de punir invasores de terras na esfera administrativa.
O projeto listava punições para invasores de propriedades rurais e urbanas particulares do Espírito Santo. A lei pretendia penalizar “todo aquele que invade propriedades (…), com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, para o fim de esbulho possessório”.
Dos 30 deputados da Assembleia Legislativa, apenas 22 participaram da votação. Foram 14 votos contra o veto e sete a favor de sua manutenção. Os deputados Bispo Alves, Raquel Lessa, Vandinho Leite, janete de sá e Alexandre Xambinho não participaram.
Conforme apurado por , os parlamentares — que votaram a favor do projeto na análise anterior — estão em viagem desde a noite da terça-feira 25. Para que o veto fosse derrubado, 16 deputados precisavam concordar com a rejeição da decisão de Casagrande.
Em entrevista exclusiva, o autor da medida, Lucas Polese, disse que a votação foi uma “vergonha” para a sociedade capixaba.
“A votação de hoje foi uma vergonha, mas escancarou o compromisso do governo do Espírito Santo com a ‘quadrilha do PT’”, disse. “O Casagrande jamais permitiria a aprovação de um projeto para proteger os agricultores, e os parlamentares infelizmente preferiram seguir a articulação governista do que honrar o compromisso com os capixabas.”
Em conformidade com o regimento interno da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), se absteve da votação. Confira a lista de deputados que votaram contra o veto do governador:
- Adilson Espindula (psd)
- Alcântaro Filho (Republicanos)
- Callegari (PL)
- Capitão Assumção (PL)
- Coronel Weliton (PRD)
- Danilo Bahiense (PL)
- Bruno Resende (União)
- José Esmeraldo (PDT)
- Hudson Leal (Republicanos)
- Lucas Polese (PL)
- Lucas Scaramussa (Podemos)
- Pablo Muribeca (Republicanos)
- Sérgio Meneguelli (Republicanos)
- Zé Preto (PP)
Os parlamentares João Coser (PT), Camila Valadão (Psol), Denninho Silva (União), Iriny Lopes (PT), Dary Pagung (PSB), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Tyago Hoffmann (PSB) votaram a favor do veto.
Fonte: revistaoeste
