Os deputados eleitos em São Paulo tomam posse nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Dos 94 deputados, 55 já estão em exercício e foram reeleitos. A Casa terá nessa legislatura 32 novos parlamentares.
Orçamento
Com mais de 3,3 mil cargos ocupados, a Alesp tem orçamento de quase R$ 1,5 bilhão para o ano de 2023. Em 2022, o valor para a Casa foi de R$ 1,3 bilhão, do quais R$ 50 milhões devem ser devolvidos aos cofres públicos.
Os deputados estaduais, que já têm direito a auxílio-moradia, carro e despesas de gabinete de até R$ 43,7 mil por mês, começaram o ano com um aumento de 16% nesse item — os subsídios passaram de R$ 25,3 mil para R$ 29,5 mil.
A Alesp terá duas comissões a mais na nova legislatura. São 19 comissões hoje (18, mais o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), e a partir de hoje serão 21, com a inclusão das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Turismo.
Composição
Após a cerimônia no plenário, os 94 deputados elegem a nova mesa Diretora da Casa, que vai comandar os trabalhos legislativos nos próximos dois anos. A Mesa é composta de um presidente e dois secretários, além de seis membros substitutos.
O pleito terá apenas dois candidatos: André do Prado (PL) e Carlos Giannazi (Psol). Apesar de a candidatura de Giannazi, a composição da Mesa já é considerada definida, já que as negociações entre os parlamentares começaram muito antes de os deputados assumirem.
Com o princípio de proporcionalidade de votos, que costuma reger a Alesp, a Presidência será de André do Prado, do partido com maior bancada (19 deputados). Teonílio Barba (PT), que elegeu 18 deputados, deve ocupar a 1ª Secretaria, função que gere toda a parte administrativa da Assembleia. Rogério Nogueira (PSDB), que tem nove deputados na nova legislatura, completa a Mesa, com a 2ª Secretaria. Já a 1ª Vice-Presidência deve ir para Gilmaci Santos (Republicanos), partido do governador Tarcísio de Freitas e quarta maior bancada, com oito deputados.
Os quatro assentos dão direito a 151 cargos, além dos postos aos quais todo parlamentar tem direito em seu gabinete. Somados, eles respondem por salários mensais de ao menos R$ 2,1 milhões.
Mudanças só em 2027
Esta é a última vez que a posse dos deputados estaduais paulistas acontece em 15 de março. Em 2019, os parlamentares paulistas aprovaram uma Proposta de emenda Constitucional para que a posse seja em 1º de fevereiro a partir da próxima legislatura, em 2027.
Leia também: , reportagem publicada na edição 104 da Revista Oeste
