A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), considerou um equívoco o voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de tribunais superiores.
Segundo a deputada, a base governista trabalhará para que a PEC não seja ratificada pela .
Por meio das redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também se manifestou sobre o voto do senador aliado, afirmando não entender a decisão de Jaques Wagner. “Isso ocorre no momento em que o bolsonarismo ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro e pelo medo da prisão de Jair Bolsonaro”, disse.
Não consigo entender esse voto do Jaques Wagner??? No momento em que o bolsonarismo ataca o STF por causa do julgamento da tentativa de golpe de 8 de Janeiro e pelo medo da prisão de Jair Bolsonaro pelo próprio Supremo. Chancelar essa manobra oportunista do Pacheco e Alcolumbre…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) November 23, 2023
Jaques Wagner respondeu às críticas
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestou depois de ser criticado por votar a favor da PEC.
“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, escreveu Jaques, no Twitter/X. “Como líder do governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo.”
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O parlamentar também destacou seu compromisso com a “harmonia” entre os Poderes e que tem “respeito” ao Judiciário, que, segundo ele, é o “fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição”.
Conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, o senador recebeu ligações de alguns magistrados e explicou que não teve a intenção de “afrontar” o STF quando proferiu seu voto.
Governista já criticou Moraes
Em 2017, durante a sabatina do então advogado (agora ministro) Alexandre de Moraes, em comissão do Senado, a então senadora (agora deputada) Gleisi Hoffmann afirmou que a indicação do ministro para o STF era “prejudicial à democracia” por se tratar de um “militante partidário que faz perseguição política à democracia”.
Ela mencionou a repressão policial aos protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff. Alexandre de Moraes, na época, negou ter feito perseguição política ou reprimido protestos pacíficos durante seu cargo como ministro da Justiça.
“Não foram protestos contra o impeachment“, respondeu Moraes. “Oito pessoas queimaram pneus e um carro na Avenida 23 de Maio. Isso não é manifestação pacífica.”
Fonte: revistaoeste
