Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão lançar, nesta quarta-feira, 4, a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. O grupo, presidido pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), terá o objetivo de acompanhar e fiscalizar propostas que tratam sobre o tema.
A frente também vai priorizar a análise das 58 propostas relacionadas ao assunto que já tramitam na . Além disso, os parlamentares querem pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele dê prioridade aos projetos que combatem a censura.
Em entrevista na edição desta terça-feira, 3, do , Julia Zanatta justificou a iniciativa ao afirmar que a liberdade de expressão “é um direito humano”. Segundo a deputada, todos devem ter a liberdade de expressar o que pensam. Por esse motivo, vai lutar para garantir que todo brasileiro usufrua dessa garantia.
Ela ainda disse que os brasileiros vivem “um momento de incertezas, em que o Supremo Tribunal Federal julga algo que o Parlamento já rejeitou — a regulação das redes sociais”. “Não podemos permitir retrocessos e censura”, afirmou Julia Zanatta. “É hora de reafirmarmos nosso compromisso com a liberdade de expressão para fortalecer o debate e lutar pela democracia brasileira.”
O requerimento para a abertura da frente contou com 210 assinaturas e foi aprovado em junho deste ano.
O lançamento terá a presença de:
- André Marsiglia, advogado constitucionalista;
- Fernando Schuler, cientista político;
- Hélio Beltrão, economista;
- Cláudio Dantas, jornalista;
- Patrícia Blanco, presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta;
- Jamil Assis, diretor do Instituto Sivis; e
- Felipe Melo França, diretor-executivo do Conselho Digital.
A composição da diretoria da nova frente parlamentar será a seguinte:
- Presidente: Julia Zanatta (PL-SC);
- Vice-presidente: Filipe Barros (PL-PR);
- Secretário-executivo: Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Coordenadora de monitoramento Legislativo: Clarissa Tércio (PP-PE);
- Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais: Gustavo Gayer (PL-GO); e
- Tesoureira: Chris Tonietto (PL-RJ).
Fonte: revistaoeste
