Deputado paulista colhe assinaturas para CPI dos sem-terra

O deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) trabalha para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar as práticas dos sem-terra em São Paulo. Movimentos como o MST e a Frente Nacional de Campo Luta e Cidade (FNL), por exemplo, devem ser alvos da investigação.

Até o momento, 22 parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) assinaram o requerimento em apoio à comissão. O documento precisa de 32 assinaturas para ser protocolado.

A CPI deve ser formada por nove deputados e terá o prazo de 120 dias para apurar os atos praticados pelos sem-terra nas cidades do interior paulista. Os parlamentares querem entender o objetivo dos invasores, seus financiadores e os danos causados aos proprietários de fazendas.

Na justificativa para a abertura da CPI, Balas recorreu ao artigo 5º da Constituição Federal. Esse trecho da Carta Magna garante o direito de propriedade a todos os brasileiros.

“Precisamos garantir a tranquilidade e a segurança jurídica no campo”, disse o parlamentar. “Não podemos aceitar nenhum tipo de ameaça às famílias que vivem e trabalham no campo. É inadmissível a invasão e a destruição de propriedades produtivas, de suas plantações, seus maquinários, seus rebanhos.”

Balas acrescenta que os invasores ameaçam a segurança dos produtores rurais e impedem o desenvolvimento da economia. “Eles desrespeitam a lei e a ordem e prejudicam o avanço do agronegócio no Brasil”, afirmou o deputado.

Sem terra e sem lei

Em reportagem publicada na Edição 156 da Revista Oeste, os repórteres Artur Piva e Joice Maffezzolli mostram que a volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República estimula invasões de propriedades rurais.

“Oficialmente, foram registradas 11 invasões neste ano, metade do que foi contabilizado durante todo o mandato de Jair Bolsonaro (24)”, escrevem Piva e Joice. “A progressão aritmética revela que a onda pode superar as 2 mil invasões para cada mandato na era petista de Lula e Dilma Rousseff. Mas, desta vez, há uma diferença: a escolha das fazendas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e por novas siglas, ainda mais agressivas.”