O ministro Alexandre de Moraes, do (STF), usou a viagem inexistente do ex-assessor Filipe Martins como fundamento para manter retido o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, 16.
O político solicitou a liberação do documento para participar da posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, na próxima segunda-feira, 20.
Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, ficou preso por seis meses em 2024, acusado de fuga baseada em uma viagem que nunca ocorreu. A defesa de Martins e a Polícia Federal confirmaram que ele não deixou o Brasil em dezembro de 2022, como inicialmente alegado.
Na recente decisão contra Bolsonaro, que impede sua saída do país, Moraes mencionou uma decisão anterior, de janeiro de 2024, que citava investigados que teriam saído do país. Moraes afirmou que alguns “não mais regressaram ao Brasil desde então” e destacou o caso de Filipe Garcia Martins. No entanto, Martins nunca deixou o país.
“Alguns investigados não mais regressaram ao Brasil desde então, como é o caso do ex-assessor para assuntos internacionais Filipe Garcia Martins, que viajou a bordo do avião presencial em 30.12.2022 com destino a cidade de Orlando/EUA sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional, não havendo até o presente momento registro de retorno”, escreveu Moraes naquela ocasião. Agora, ele repetiu o trecho, mesmo que não corresponda à verdade.
Documentos que supostamente comprovariam a saída de Martins foram encontrados no computador de Mauro Cid, mas eram editáveis, e não oficiais. A defesa de Martins os considera “fraudulentos” e afirma que o caso está sendo investigado nos Estados Unidos para responsabilizar agentes pela ação contra o ex-assessor.
Durante a prisão de Martins, não houve denúncia formal do Ministério Público, o que levou juristas a questionarem a fundamentação da prisão.
A decisão de Moraes também impede que Bolsonaro participe da posse do presidente norte-americano Donald Trump, marcada para a próxima semana.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro recorreu à decisão de Moraes sobre a retenção do passaporte.
Com exclusividade a , Bolsonaro informou que sua mulher, Michele, irá aos EUA para representá-lo na posse de Trump.
Fonte: revistaoeste
