O magistrado Danilo Pereira Júnior assumiu, na última segunda-feira, 8, a titularidade da , sucedendo o juiz Eduardo Appio, responsável pela Operação Lava Jato.
Pereira Júnior assinou a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas tomou decisões contrárias às defesas de réus da Lava Jato. Ele vai preencher a posição que o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ocupou até 2018.
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A substituição ocorreu depois de Appio solicitar a transferência para a 18ª Vara Federal de Curitiba, como parte de um acordo com a Corregedoria do 4ª Tribunal Regional Federal (TRF-4) para evitar um processo administrativo disciplinar em curso contra ele.
Pereira Júnior, confirmado pelo Conselho de Administração do TRF-4 em novembro, assumiu a cadeira sem debate sobre seu envolvimento anterior em processos da Lava Jato na corte regional.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, advogados de réus expressaram preocupação, destacando um possível impedimento legal conforme o Código de Processo Penal, que limita a atuação de um magistrado em processos nos quais tenha previamente se manifestado.
Pereira Júnior, além de analisar recursos de réus da Lava Jato, fez parte da 8ª Turma do TRF-4 quando declarou a suspeição do juiz Appio, decisão posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outras decisões, Pereira Júnior demonstrou alinhamento com colegas da 8ª Turma, negando pedidos como o do presidente Lula para ser ouvido novamente em um de seus processos. O magistrado ressaltou que o réu não tem garantido o interrogatório por conveniência própria, fundamentando sua posição.
No âmbito da Lava Jato, Pereira Júnior atuou na 12ª Vara Federal, assinando a soltura de Lula em 2019 depois de uma mudança de entendimento do STF sobre prisões de condenados com recursos pendentes. O magistrado também rejeitou um indulto a um empresário condenado, gerando controvérsias.
Questionado pela imprensa, Pereira Júnior preferiu não conceder entrevistas. Em 2019, o procuradores viam o magistrado como simpático à Lava Jato. Sua nova nomeação ocorreu em 7 dezembro, mas ele iniciou efetivamente suas funções neste mês, depois de substituir a juíza Salise Monteiro Sanchotene, convocada para o Conselho Nacional de Justiça.
Pereira Júnior, que ingressou na Justiça Federal em 1996, possui experiência em diversas áreas, incluindo atuação na Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008 e como auxiliar no gabinete do ministro do STF Gilmar Mendes durante o julgamento do mensalão em 2014.
Pereira Júnior, enquanto membro da 8ª Turma do TRF-4, participou do colegiado que, atendendo ao pedido do Ministério Público, proclamou a suspeição do juiz Appio, invalidando todas as decisões emitidas. A declaração de suspeição, feita em setembro, foi posteriormente revogada pelo ministro Dias Toffoli, do STF.
O Ministério Público alegou, entre outras razões, que Appio agia com parcialidade, pois, até o início do ano passado, utilizava o login “LUL22” para acessar o sistema da Justiça Federal e frequentemente expressava críticas à Lava Jato em um programa veiculado no YouTube.
A decisão unânime sobre a parcialidade de Appio foi tomada com o apoio de Pereira Júnior e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que seguiram o voto do relator Loraci Flores de Lima.
Fonte: revistaoeste
