A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) pediu ao governo, nesta terça-feira (21), que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e por Otto Alencar Filho (PSD-BA), respectivamente, relatora e autor do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23). O programa, entre outros pontos, visa reduzir o preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados.
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de 25 bilhões de dólares anuais, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso coloca o País como o maior importador mundial do insumo.
Nesse sentido, a deputada Coronel Fernanda afirmou que o Brasil precisa de soluções rápidas. Na avaliação dela, o País produz muito gás natural, mas não há retorno para a economia. “Precisamos resolver isso para ontem. Várias ações foram mencionadas, mas não vi prazos nem medidas emergenciais que tragam uma solução concreta. Estamos em 2024, enfrentando um problema sério que precisa ser resolvido urgentemente,” disse.
A deputada defendeu também a aprovação do PL 4338/23 como medida de curto prazo para o setor. O texto, segundo ela, “vai tirar as algemas do agronegócio”.
O projeto autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a R$ 1,7 bilhão anuais, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes. A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual (19 dólares por milhão de BTU), considerado economicamente inviável.
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) afirmou que o programa para fabricação de amônia e ureia é uma “medida razoável”, que pode servir para reduzir o custo do gás em um primeiro momento, sendo substituído gradualmente pelas propostas de médio e longo prazo do governo. “Nesse momento, que a gente precisa é de uma solução que seja imediata”, disse.
Já o ex-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Tião Medeiros (PP-PR), ressaltou que o Brasil precisa busca soluções para garantir abastecimento de gás para fertilizantes, diante do encerramento do compromisso com o gás boliviano.
“A demanda por gases nitrogenados, fundamentais para a fabricação de fertilizantes NPK, como amônia e ureia, está em constante crescimento e é vital para o desenvolvimento agrícola do país,” disse o deputado.
“Com o término do acordo com o gás boliviano, o Brasil se vê diante da necessidade de explorar alternativas, tanto em termos de importação de gás de outros países, como Bolívia e Argentina, quanto na busca por estratégias para reduzir a dependência externa de fertilizantes, que atualmente compõem cerca de 90% do consumo nacional,” concluiu.
Demanda existente
O representante do Ministério de Minas e Energia Maurício de Oliveira Abi-Chahin afirmou que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes, a partir da redução do preço do gás natural, estão sem fase de finalização, mas não deu prazo para quando serão anunciadas. Segundo ele, há demanda pelo combustível, mas depende de preços mais competitivos.
“Temos conhecimento de que o preço nacional encontra-se muito acima do desejado e que as empresas se defrontam com preços acima de suas concorrentes em outros países, perdendo competitividade”, disse Abi-Chahin.
O assessor do Ministério da Agricultura, José Polidoro, afirmou que a produção nacional de fertilizantes só se viabiliza com o gás natural entre 6 a 9 dólares (por milhão de BTU). Ele afirmou ainda que o ministério é favorável ao projeto do deputado Otto Alencar Filho, mas a questão da subvenção depende de negociação com o Ministério da Fazenda.
Usinas da Petrobras
Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, afirmou que a estatal está buscando formas de reativar as quatro usinas existentes no País para produção de fertilizantes.
As unidades estão instaladas na Bahia, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul. As três primeiras usam o gás natural como matéria-prima. A última utiliza resíduo asfáltico para produzir fertilizante. Juntas, elas podem produzir até 35% da demanda nacional, segundo Felicio.
Fonte: odocumento
