O programa de governo do candidato pelo PL à reeleição, Jair Bolsonaro, é intitulado Pelo Bem do Brasil e propõe criar condições para o país se tornar “uma potência econômica que beneficie sua população”. O documento destaca também a promoção da liberdade em diversos âmbitos.
Entre as propostas para a geração de emprego e renda estão o incentivo à liberdade de negociação; a redução de burocracias e da carga tributária; a formalização de trabalhadores; e a desregulação de normas para incentivar o empreendedorismo. O documento propõe ainda prosseguir com a modernização e a digitalização do Estado, além de defender a ampliação dos usos da tecnologia 5G em áreas como educação, telessaúde, indústrias e agropecuária.
No documento, Bolsonaro se compromete com a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. De acordo com o texto, o programa social deve fomentar a inclusão produtiva das famílias e dar atenção especial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Para o crescimento da economia, as propostas incluem ampliar mecanismos de financiamento; aproveitar as potencialidades regionais e locais; e desenvolver o turismo. Outros destaques são a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), viabilizar a privatização de empresas públicas e manter o equilíbrio fiscal. A chapa quer ainda trabalhar pela agregação de valor da agropecuária e da mineração e aumentar a produção nacional de fertilizantes.
Na saúde, o plano é fortalecer a atenção primária, com um trabalho interdisciplinar de promoção à saúde, além de melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com articulação entre os setores público e privado. A proposta é expandir a assistência social, no combate a todas as formas de violência e abandono de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência e vulneráveis.
Na educação, os objetivos incluem melhorar a posição brasileira nos diversos rankings internacionais e desenvolver a educação em áreas como inteligência artificial e segurança cibernética, agregando valor à economia e melhorando a empregabilidade dos jovens. O novo mandato de Bolsonaro prevê também investimentos para recuperar o ensino de estudantes afetados pela pandemia e o compromisso com a aprovação do Plano Nacional do Desporto e com a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
O documento cita ainda a ampliação do saneamento básico e da distribuição de água potável à população. Outra proposta do candidato é investir em alternativas de energia sustentável, renovável e limpa, para promover a proteção do meio ambiente, e trabalhar em medidas estruturais quando o assunto são combustíveis fósseis, para reduzir o preço do gás de cozinha.
Outros objetivos destacados no documento são ampliar o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal; promover o turismo em terras indígenas; e incentivar atividades produtivas sustentáveis. Na área de infraestrutura e logística, os pontos citados são promover o uso de diversos modais e trabalhar nas concessões e parcerias público-privadas enquanto, na segurança pública, o plano é investir nos órgãos de segurança e nas Forças Armadas, melhorando planos de carreira e remuneração, além da retaguarda jurídica e da capacitação.
Edição: Paula Laboissière
