O Congresso Nacional deve começar, nesta quinta-feira, 9, a análise dos vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São 32 pendências, sendo que 28 trancam a pauta. Entre os temas estão a saída temporária de presos para visitar familiares e as emendas de comissões no Orçamento de 2024.
Em 16 abril, o dos vetos presidenciais por temer a derrota. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o em 24 de abril, depois do consenso entre os líderes de bancadas.
Embora Pacheco tenha dito no último adiamento que não seria possível suspender a sessão novamente, levantou-se a possibilidade nesta quinta-feira. Já houve, inclusive, o adiamento de alguns vetos presidenciais: Lei Geral do Esporte, Regularização Fundiária e gratuidade de bagagens em voos.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), sugeriu que fossem votado os vetos que tiveram acordos fechados e os projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
Ainda não houve consenso entre os parlamentares quanto à apreciação ou não dos vetos das “saidinhas” dos presos e da lei de segurança nacional. O governo quer retirar a primeira pauta por falta de acordo. A oposição quer adiar a segunda pelo mesmo motivo.
Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional sugeriu que os dois temas sejam votados nesta quinta-feira, mesmo sem acordo. Ou, então, que se adiassem as duas pautas por mais uma semana.
Deve-se manter para votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que trata de um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares obrigatórias pelo governo federal.
Fonte: revistaoeste
