Na última sexta-feira, 22, o aprovou o Orçamento de 2024 com cortes em diversos programas do governo — como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), Farmácia Popular, e o Auxílio-Gás — para manter o valor recorde de emendas, de R$ 53 bilhões.
O valor do salário mínimo também deve ser menor do que o previsto. A (LOA) prevê R$ 53 bilhões nas três modalidades de emendas: serão R$ 25 bilhões para as emendas individuais, R$ 11,3 para as emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comissão.
O programa Farmácia Popular terá corte de R$ 336,9 milhões. O Fies perdeu R$ 41 milhões do previsto. O vale-gás também terá R$ 44,3 milhões a menos.
Confira os principais cortes no Orçamento:
Educação
- Fies: – R$ 41 milhões
- Apoio à implantação de escolas em tempo integral: – R$ 40 milhões
- Concessão de bolsas de estudo no Ensino Superior – R$ 40,3 milhões
- Produção, aquisição e distribuição de livros e materiais: – R$ 25,9 milhões
Saúde
- Manutenção e funcionamento do Farmácia Popular: – R$ 336,9 milhões
- Estruturação da Rede de Atenção Primária: – R$ 155 milhões
- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada: – R$ 345 milhões
Desenvolvimento Social
- Auxílio Gás: – R$ 44,3 milhões
Desastres Naturais
- Ações de proteção e defesa civil: – R$ 49 milhões
Infraestrutura
- Intervenções para recuperação de rodovias federais: – R$ 400 milhões
Previdência
- Processamento de dados no INSS: – R$ 31,3 milhões
- Atendimento da Clientela Previdenciária: – R$ 87 milhões
Exército
- Manutenção da prontidão da capacidade operativa: – R$ 94,4 milhões
Além disso, o valor do fundo eleitoral será recorde nas eleições municipais, de R$ 4,9 bilhões, o dobro de 2020.
O novo Programa Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do terceiro mandato do presidente , teve um corte de R$ 6 bilhões em comparação com o que estava previsto na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), ficando com orçamento total de R$ 55 bilhões.
A ideia inicial do centrão era cortar R$ 17 bilhões do novo . O corte foi menor porque o governo Lula e o centrão entraram em acordo para remanejar recursos de outras áreas para recompor o PAC, de acordo com o portal g1.
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Fonte: revistaoeste
