O programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, foi dividido em 12 propostas principais, com ênfase em aspectos econômicos e educacionais. Também se destacam temas ligados ao combate à corrupção, a políticas para as mulheres e a projetos para a cultura.
Ciro propõe criar um programa de transferência de renda, batizado de Eduardo Suplicy, com o objetivo de garantir R$ 1 mil, em média, para famílias mais pobres. Segundo ele, o programa exigirá um investimento de aproximadamente R$ 379 bilhões, obtidos com a unificação do Auxílio Brasil, da Aposentadoria Rural e do Benefício de Prestação Continuidade (BPC), além de uma reforma tributária que prevê a cobrança de um imposto de 50 centavos a cada R$ 100 das fortunas acima de R$ 20 milhões.
O programa também visa a criar um Plano Emergencial de Pleno Emprego, para gerar 5 milhões de vagas nos dois primeiros anos de governo. A ideia, segundo Ciro, é retomar todas as obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas, especialmente as relacionadas à habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana.
O candidato também promete aumentar o salário-mínimo sempre acima da inflação. Quanto à política de preços dos combustíveis, ele pretende reduzir o custo da gasolina e do diesel, para aliviar o gasto das famílias e ajudar a conter a inflação e, ao mesmo tempo, reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.
Outra vertente importante do programa de governo do PDT é o combate à corrupção e à violência. Ciro explica que está elaborando, ao lado de especialistas, um plano de combate à corrupção e outro de segurança pública. Segundo ele, a corrupção é um problema causado não apenas por defeitos morais, mas por profundas falhas políticas e institucionais.
Educação, cultura e saúde
Um dos pontos mais detalhados nas propostas de governo de Ciro é o que trata da educação. A meta é transformá-la numa das dez melhores do mundo, num prazo de 15 anos. Entre as ações já delineadas estão: implantar métodos pedagógicos que valorizem o pensamento crítico e analítico dos alunos; investir na formação, capacitação e remuneração dos professores e diretores; e manter sob permanente avaliação o desempenho das escolas e de seus corpos diretivo, docente e discente.
O programa destaca também a implantação do ensino em tempo integral e o uso da informática em todos os níveis; garantir apoio material à criança pobre para assegurar sua permanência na escola; e viabilizar remuneração mensal para alunos do ensino médio mediante avaliação de frequência e rendimento escolar, além de implantar as chamadas Escolas Federais em Tempo Integral nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades.
Na área cultural, as propostas buscam reestruturar o setor e trabalhar a cultura como centro de afirmação da identidade nacional, democratizando o acesso às suas mais diversas manifestações e incentivando o surgimento de uma vigorosa indústria do ramo.
Entre os objetivos estão: criar um marco regulatório para consolidar em um único instrumento legal toda a regulação do setor; ampliar o acesso à cultura e ao lazer, criando novos espaços ou valorizando os já existentes, especialmente na periferia das nossas cidades; valorizar as manifestações regionais e estimular o florescimento e a sustentação de formas artísticas mais alternativas e vanguardistas; e democratizar a produção, com estímulos a cooperativas e agentes sintonizados com a espontaneidade que as novas mídias trouxeram às manifestações culturais.
Na área da saúde, as propostas são enfrentar o preço dos medicamentos e insumos hospitalares, criando o Complexo Industrial da Saúde, que passaria a produzir a maior parte dos medicamentos hoje importados, além de componentes químicos de medicamentos com a patente vencida. Também está previsto no plano redistribuir algumas atribuições hoje concentradas exclusivamente em médicos para outros profissionais da área, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas, o que agilizaria o atendimento, baseado no exemplo do sistema público inglês, que inspirou o SUS. Além disso, criar uma carreira de Estado para a saúde, como já há no Judiciário e no Ministério Público.
Edição: Paula Laboissière
