A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador Paulo Gonet. A dupla sabatina ocorre a partir das 9 horas desta quarta-feira, 13, e representa a realização de mais uma etapa em razão das indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República.
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A sabatina simultânea com Dino e Gonet vai ocorrer por , Davi Alcolumbre (União-AP). A data e o formato foram confirmados pelo senador em . Durante a sessão desta quarta-feira, a dupla vai responder a perguntas dos 27 integrantes da comissão. Para terem pareceres favoráveis às indicações, os dois precisam do apoio da maioria simples da Casa — ou seja, 14 votos.
Independentemente do aval ou não por parte da CCJ, as idas de Dino para o STF e de Gonet para a PGR dependerão do plenário do Senado. A expectativa é que a votação nesse sentido também ocorra nesta quarta-feira, em sessão a ser conduzida pelo presidente do Senado Federal, (PSD-MG).
No plenário, o trâmite é similar ao da CCJ. Dessa forma, a dupla indicada por Lula precisa receber votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores. Para ajudar na votação, o presidente da República para que, ao menos momentaneamente, reassumam suas cadeiras no Senado. Dessa forma, deixam a Esplanada dos Ministérios, os seguintes membros do governo lulista: Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Dino e Gonet na sabatina da CCJ do Senado
Apesar de a sabatina na CCJ ocorrer de forma simultânea, Dino e Gonet têm relatores diferentes na comissão. No caso do indicado ao STF, o relator é Weverton (PDT-MA). O relatório da indicação do nome para o comando da PGR ficará sob responsabilidade de Jaques Wagner (PT-BA).
A sabatina de Dino e Gonet na CCJ deve durar horas.
Fonte: revistaoeste
