O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), o paisagista, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um programa estadual de prevenção ao aborto para as mulheres no estado de mato grosso. O objetivo do parlamentar é oferecer apoio e o acolhimento de mães em situação de gravidez indesejada, acidental ou em situação de vulnerabilidade social, por meio de assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita durante a gestação, parto e período de puerpério.
“Assumimos o mandato como deputado estadual para trabalhar em defesa das coisas que nos são caras, entre as maiores delas está a vida humana. Defender o bem estar dos nossos cidadãos e o direito de nascer de cada criança é um compromisso nosso, e este projeto de lei vem colaborar com este objetivo, a fim de garantir um nascimento digno a essas crianças e o apoio necessário às mulheres, pois para nós as duas vidas são extremamente importantes”, destacou o paisagista.
Em seu primeiro ano de mandato na ALMT, Cláudio Ferreira se destacou na causa pró-vida ao apresentar a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida na ALMT, iniciando no legislativo um trabalho em busca do desenvolvimento de politicas do direito à vida do nascituro em Mato Grosso.
O projeto de lei ainda destaca que o programa de prevenção ao aborto também poderá incentivar a promoção de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal.
A proposta também assegura o atendimento médico, psicológico e social às mulheres vítimas de aborto espontâneo no estado e a promoção de campanhas para divulgação e conscientização a respeito dos procedimentos relativos à adoção legal.
Fonte: odocumento
