O ministro do Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira, 2, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a deixar temporariamente a prisão em Campo Grande (MS) para realizar um exame cardíaco.
O procedimento vai ser feito fora da unidade prisional, sob escolta da Polícia Federal (PF).
Na decisão, Moraes determinou que o horário e o local do exame sejam comunicados ao STF com pelo menos cinco dias de antecedência.
“Permitindo-se, contudo, ao custodiado a consulta presencial com médico cardiologista de sua escolha, na unidade penitenciária, e a posterior realização da cineangiocoronariografia e outros exames que venham a ser eventualmente indicados”, diz trecho do documento.
Brazão está preso preventivamente desde março de 2024, acusado de ser o mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O deputado solicitou ao STF “prisão domiciliar humanitária” e autorização para uma cirurgia cardíaca. A defesa argumenta que ele apresenta um quadro de saúde delicado, incluindo hipertensão arterial, diabetes, cardiopatia, angioplastia prévia com stent, além de outras doenças crônicas e metabólicas.
Os advogados afirmam que Brazão sofre de episódios de hiperglicemia, variações de pressão arterial, risco cardiovascular elevado e perda progressiva da função renal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, sob alegação de que não há evidências de um quadro clínico que justifique a medida.
“Assim, ainda que não se discuta ser o custodiado portador de cardiopatologias crônicas há mais de 17 anos, com potencial de evolução para quadros mais graves, nenhum deles atesta, de forma peremptória, a necessidade de intervenção cirúrgica, senão apenas a recomendação de consulta presencial para a avaliação das medidas que o seu atual estado de saúde exija”, afirma.
O órgão destacou ainda que Brazão tem recebido acompanhamento médico regular na penitenciária. Entre março e dezembro de 2024, ele passou por 37 consultas e atendimentos médicos, segundo a PGR.
Fonte: revistaoeste
