A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 14h.
Os vereadores vão votar a mensagem enviada pela Prefeitura sobre a criação de Auxílio Financeiro de R$ 1 mil para situações de emergência, a ser destinado às famílias de baixa renda do Município de Cuiabá que venham a ser atingidas por desastres advindos de circunstâncias climáticas anormais.
A mensagem deu entrada no protocolo virtual da Câmara na noite de terça-feira.
Os vereadores que não estiverem em Cuiabá poderão participar remotamente, já que a sessão será de forma híbrida, como prevê uma resolução aprovada na semana passada.
O texto foi encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) nesta terça-feira (14) e estabelece o pagamento de R$ 1 mil, em parcela única, às famílias de baixa renda que tiveram suas casas alagadas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A matéria segue em caráter de urgência.
“O valor de R$ 1 mil não é para todos. Precisará a família ter ficado sem moradia e está com o domicílio interditado pela Defesa Civil. O auxílio será de apenas uma parcela e é uma forma da prefeitura ajudar as pessoas a comprar um colchão, um armário, uma cama, roupa e recomeçar. Isso vai ser de uma forma prática e rápida. Dependendo apenas a Câmara votar, aprovar e liberar que a prefeitura faça esse pagamento para as famílias cadastradas”, explicou o prefeito
Após a aprovação, o texto da lei precisa ser sancionado pelo poder Executivo e a partir da publicação na Gazeta Municipal, entra em vigor. Pelo projeto de lei, caberá a Defesa Civil emitir um laudo técnico que ateste a interdição do imóvel por efeito das chuvas.
Fonte: odocumento
