A Câmara dos Deputados removeu de seu canal no YouTube a parte do vídeo em que o youtuber Felipe Neto chama o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Na ocasião, o youtuber participava a distância do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a Urgência de uma Agenda”, na terça-feira 23.
Inicialmente, a TV disponibilizou a íntegra do simpósio dividida em três vídeos. Contudo, depois da repercussão do caso, a primeira gravação foi editada para retirar o depoimento de Felipe Neto totalmente. “Versão editada em virtude de conteúdo ofensivo”.
Depois da declaração do influenciador, o presidente da Câmara . Em sua defesa, nas redes sociais, Felipe Neto
Ainda nas redes, Lira criticou a “falta de civilidade, respeito e educação” na internet. “Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar”, escreveu. “Foi o que fez o Sr. Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate, mas que ele usou para escrachar e ganhar mídia e likes. Isso não é liberdade de expressão. É ser mal-educado.”
O crime de injúria tem pena prevista de um a seis meses de prisão ou multa. O crime é qualificado, aumentando a punição m um terço, quando for cometido contra “funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal”.
O termo “excrementíssimo” foi uma maneira de substituir a palavra “excelentíssimo”, que é um pronome de tratamento comumente usado pelos parlamentares ao direcionar a palavra ao presidente da Câmara. Na ocasião, Felipe Neto fez uma alusão à palavra “excremento”, que pode significar fezes/urina ou então uma pessoa desprezível.
“É preciso fazer com que o povo esteja do nosso lado”, afirmou o influenciador. “Eles continuam acreditando na censura. É preciso que a gente fale mais, como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. E é possível que a gente altere a percepção do Projeto de Lei 2630, que infelizmente foi triturado pelo ‘excrementíssimo’ Arthur Lira.”
No início do mês de abril, Arthur Lira arquivou o PL 2630, que buscava regulamentar as mídias sociais e controlar a liberdade de expressão na internet.
Depois de um encontro com líderes partidários da Casa, o presidente anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir sobre o tema das fake news e da regulação das redes sociais.
Lira considerou que o PL relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) “não ia a canto nenhum” do jeito que estava. Além disso, destacou que o projeto apresentado pelo relator estava “contaminado”.
Fonte: revistaoeste