Nesta segunda-feira (05), a sessão na Assembleia Legislativa até chegou a ser aberta pelo presidente Eduardo Botelho (União), no entanto, devido à falta de quórum, nenhuma matéria foi apreciada, incluindo vetos do Executivos, que estavam na pauta para serem votados hoje. Botelho admitiu que vai ocorrer um recesso com a suspensão das atividades até as eleições em 2 de outubro, retornando as sessões no dia 5.
“Temos que manter [o recesso], porque vocês estão vendo a dificuldade para se fazer um quórum. Então não adianta eu ficar fazendo sessão, aí eu fico lá ligando, chamando, chamando, e não adianta. Os deputados agora estão concentrados na eleição de cada um. Então eu acredito que fazer sessão ainda mais próximo da eleição aí que não vai ter quórum mesmo. Eu tenho feito o possível, vocês estão vendo aí. mas é complicado”, disse Botelho.
Havia a expectativa que a PEC/7022, de autoria do deputado professor Allan Kardec (PSB), fosse liberada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para ir à plenário, mas isso não aconteceu e deve ficar para a semana que vem. Porém, mesmo que isso acontecesse, não haveria quórum suficiente para votar a PEC.
A PEC 7/2022 trata sobre a derrubada da alíquota de 14% que é cobrada de aposentados e pensionistas do Estado acima da faixa salarial de R$ 3 mil. A proposta prevê a isenção da taxação de proventos que não ultrapassem o teto do regime geral, que é de R$ 7.087,22. Ao tratar sobre o assunto, Botelho disse que a situação é complicada, porque para aprová-la seriam necessários 16 votos e havia nesta segunda-feira apenas 9 deputados e destes, nem todos estavam em plenário, como o deputado Sebastião Rezende (PL), que participou de forma virtual.
Questionado se os deputados não deveriam estar na Assembleia para tratarem de assuntos importantes como a questão da PEC dos aposentados, Botelho minimizou e disse que a campanha de reeleição também faz parte das atividades da Assembleia.
“A reeleição é um processo um processo democrático que faz parte da Assembleia. Estão [os deputados] levando o trabalho, mostrando o que foi feito aqui. A população é que vai julgar isso, não sou eu que vai julgar o deputado”, disse Eduardo Botelho, que entende que o momento é complicado, já que o que está em jogo é o futuro político dos deputados.
“É a vida do deputado, o futuro deles que está em jogo agora. Tem que entender isso que agora é o momento decisivo pra cada um. É um momento de muita luta de cada um, momento pesado. O deputado tem que correr o Estado todo, visitar as bases, é um momento decisivo para os deputados”, acrescentou.
