O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do , ministro Luís Roberto Barroso, usou o espaço do jornal O Estado de S. Paulo para defender os dois órgãos dos “mais de 40 editoriais que os tiveram como foco” no último ano. Como resposta, o magistrado publicou um artigo no veículo de comunicação, nesta segunda-feira, 13, acusando-o ‘contribuir para um ambiente de ódio institucional’.
Barroso afirma que, ao longo desse período, “o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva” na atuação das duas instituições que ele lidera. “Praticamente todos os editoriais foram duramente críticos, com muitos adjetivos e tom raivoso”, escreveu. “Ainda que não deliberadamente, contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar”.
Além de enumerar recentes transformações “relevantes e perenes” para o Judiciário, por meio do STF e do Conselho, o ministro garante que “o Supremo Tribunal Federal é o tribunal mais produtivo do mundo, tendo proferido mais de 114 mil decisões apenas em 2024”.
Entre as pautas do STF que sofreram críticas por parte do jornal, Barroso saiu em defesa daquela que define a quantidade de drogas que distingue porte para consumo pessoal e tráfico.
“Há quem ache natural a polícia decidir que a mesma quantidade nos bairros de classe média alta é porte e na periferia é tráfico, em odiosa discriminação de classe e de raça”, comparou o juiz.
Sobre as , Barroso sustenta no texto que “popularidade e legitimidade são coisas completamente diferentes”.
Levantando a bandeira de “defesa das minorias”, o ministro afirma que, sob a Constituição de 1988, “temos 36 anos de eleições regulares, estabilidade institucional e avanço nos direitos de todos os brasileiros, inclusive de mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas com deficiência”.
E, apesar das , de jornalistas e até parlamentares, Barroso insiste que há no Brasil “plena liberdade de expressão, inclusive para críticas injustas”.
“Somos o tribunal mais transparente do mundo”, disse ele. “Desagradar segmentos importantes faz parte do trabalho de bem interpretar a Constituição”.
Fonte: revistaoeste
