Em discurso na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre “populismo autoritário”, “ameaças institucionais” e “ataques” ao STF “e seus ministros”. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 27.
Na declaração, Barroso destacou que “faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso desagradar” os cidadãos, logo, “o prestígio de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública”.
O ministro listou as tais “ameaças”, como o “negacionismo ambiental, negacionismo em relação à pandemia, no aparelhamento de instituições de Estado, em ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.
“O problema do populismo autoritário é o seu caráter anti-institucional sob o argumento de que as instituições representam as elites e o caráter anti pluralista”, disse Barroso. “Só nós [STF] representamos o povo, ninguém tem o monopólio da representação do povo, o povo é plural.”
Barroso disse que “faz parte da vida a divergência”. Mas enfatiza: “A crítica, porém, é diferente do comportamento destrutivo às instituições”.
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O ministro cita a “tentativa de voto impresso com contagem pública manual”, o “risco de invasão das sessões eleitorais”, o “não reconhecimento e a não concessão da vitória do candidato [Lula]”, entre outros eventos, como “ameaças institucionais”.
Presidente da OAB-MG critica “excessos” dos tribunais superiores
O ministro se posicionou depois da declaração do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Rodrigues Leonardo. Este último criticou os “excessos praticados por magistrados nos tribunais superiores” durante a abertura da conferência.
“Dizemos respeitosamente, mas em alto e bom som: os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem o nosso veemente repúdio. Somos essa voz, e essa voz não pode e não será calada”.
De acordo com Leonardo, a OAB não deve “anuir com a prática de magistrados que não recebem a advocacia”. “Senhoras e senhores, não podemos aceitar de forma alguma que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas perante os órgãos do poder judiciário”, disse.
Durante seu discurso, Leonardo também criticou a entrega de cópias “parciais e seletivas” de processos aos advogados. Ele cobrou o acesso integral aos autos de processos pelos profissionais do Direito.
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Fonte: revistaoeste
