A oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu votos suficientes para incluir na pauta desta quarta-feira, 11, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 2858/22, que prevê a anistia em 8 de janeiro de 2023.
Inicialmente, o texto constava na pauta da terça-feira 10, mas, em virtude da obstrução do governo, o relatório não foi lido. A expectativa da presidente do colegiado, deputada (PL-SC), era incluir na extra-pauta da sessão de hoje da CCJ, mas, para isso, eram necessários 34 votos, que a oposição não conseguiu.
Isso ocorreu por causa das articulações na disputa pela presidência da Câmara. O União Brasil quer ganhar tempo. Por ser uma pauta prioritária para a oposição, a anistia está sendo usada como “moeda de troca”. Se fosse discutido nesta semana, já era previsto um pedido de vista — e o texto não seria apreciado.
Relator do projeto, o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) disse que o “governo” usa a “vida de seres humanos como moeda de troca”. Contudo, ressaltou a anistia vai chegar ao plenário.
“Estamos vendo uma manobra do governo e da esquerda, de pessoas que tem interesses espúrios, utilizando a vida de seres humanos como moeda de troca”, disse o parlamentar durante a sessão. “Estamos sofrendo todo tipo de obstrução e retaliação. Ontem, íamos entrar na pauta e o governo fez mais uma manobra. Esquerda, vocês só estão adiando o inevitável. Ontem, mostramos que vamos vencer essa guerra e as pessoas vão sair da cadeia. Vamos ter anistia no Brasil.”
Na avaliação de Caroline de Toni, a votação do texto está “prejudicando politicamente” o andamento da comissão, por isso, ficará para outubro, quando o tema voltará “com tudo”. “Temos nosso compromisso com as famílias”, destacou a deputada. Desse modo, a comissão analisará hoje as propostas que pretende limitar as ações do STF.
Fonte: revistaoeste
