Na argumentação da denúncia, consta crime de responsabilidade por “ameaça e coação a um representante da nação, membro do Poder Legislativo” e “desvio da função de Presidente da República”, por declarações dadas por Lula contra o senador Sérgio Moro (UB-PR) no dia 21 de março deste ano, durante uma entrevista ao Portal Brasil 247.
O documento levanta a hipótese de revanchismo de Lula contra o senador, ao citar, dentre outros, trecho da entrevista onde o presidente fala: “de vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar, ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores, e perguntavam ‘tá tudo bem?’ e [eu respondia] ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu foder [sic] esse Moro”.
O pedido foi formalizado, inicialmente, por Luis Phillippe de Orleans e Bragança, Carlos Jordy, Zé Trovão, Gilson Marques, Maurício Marcon e Paulo Bilynskyj, e recebeu assinaturas de diversos outros deputados da oposição, como a própria Amália Barros, além de Júlia Zanatta, Nikollas Ferreira, André Fernandes, Deltan Dellagnol, Luciano Zucco e Marcel Van Hattem.
A denúncia cita ainda que, ao perceber que havia ultrapassado os limites de dignidade, ética e decoro, Lula pediu aos jornalistas que cortassem a palavra de baixo calão.
“Com ou sem esta palavra, já estaria configurado o crime de responsabilidade do Presidente naquele momento por ameaça a representante da nação. A revelação das reais intenções revanchistas do Presidente ao assumir novamente o poder veio nas seguintes palavras, proferidas pelo mandatário: ‘Eu tô aqui para me vingar dessa gente’, eu falava todo dia que eles entravam lá, ‘se prepare que eu vou provar’ (sic)” , segue o pedido de impeachment.
Para a deputada Amália Barros, esse tipo de declaração desestabiliza o país, na medida em que “mancha de ódio e personaliza todas as decisões do Chefe de Estado e de Governo brasileiro, ferindo os princípios básicos de impessoalidade da administração pública e demonstrando um flagrante desvio de função”, comentou.
Com base na Lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment, o grupo destacou que o trecho da fala do Lula indica um comportamento que fere especialmente o livre exercício dos poderes. “Ao trazer o Art. 6º da mesma Lei, discorreram que houve crime de responsabilidade também porque Lula utilizou-se de “ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagi-lo no modo de exercer o seu mandato, bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção”, citou o pedido de impeachment.
Fonte: leiagora
