O presidente do , Alexandre de Moraes, vai comandar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). As atividades começarão a partir da terça-feira 12.
A iniciativa tem o objetivo de enfrentar fake news na internet durante as eleições 2024.
Uma das funções do Ciedde é agilizar a comunicação entre o tribunal e as big techs, a fim de otimizar a implementação de “ações preventivas e corretivas”. Dessa forma, o objetivo é combater supostas notícias falsas e discursos de ódio.
“A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”, diz comunicado do TSE.
Há pouco mais de duas semanas, o TSE aprovou 12 resoluções para todas as eleições. Entre os dispositivos chancelados pela Corte, está a O Projeto das Fake News tem alguns desses mecanismos em seu texto.
Em 2022, o TSE endureceu a fiscalização e passou a determinar que as plataformas removessem propagandas, vídeos ou textos tachados como falsos pelos ministros.
Sob pena de multa, redes e usuários tiveram de retirar do ar, por exemplo, postagens que associavam o PT ao crime organizado e o presidente Lula à corrupção.
Além de Moraes, integrarão o grupo:
- Cleso Fonseca, secretário-geral do TSE;
- Rogério Galloro, diretor-geral da Corte;
- Floriano Azevedo, ministro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
- Giselly Siqueira, secretária de Comunicação;
- José Fernando Chuy, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE;
- Dois juízes auxiliares.
O tribunal convidou também representantes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações. Seus representantes vão assinar acordos de cooperação técnica.
Fonte: revistaoeste
