Neste início de ano, traz novamente aos leitores reportagens que fizeram sucesso ao longo de 2024. O texto abaixo, publicado originalmente em 6 de abril, informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes discutiu com um advogado durante sessão na Corte.
Nesta semana, o ministro do (STF) Alexandre de Moraes protagonizou uma discussão com o renomado advogado criminalista Alberto Toron. A desavença intrigou o meio jurídico e fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestar sobre o incidente.
A discussão aconteceu durante a sessão da 1ª Turma do STF que era presidida por . O ministro havia negado sustentação oral ao jovem advogado Gustavo Mascarenhas, durante um agravo regimental.
Ao recusar o pleito, o magistrado invocou o regimento interno do STF. Porém, Alberto Toron, de 65 anos de idade, advogado que integra o Conselho Federal da OAB, pediu a palavra. Ao citar a Lei, Toron argumentou contra Moraes, afirmando que a Lei nº 14.365/22 regulou a matéria em sentido contrário ao regimento interno do STF.
“Ambas as leis tratam do mesmíssimo assunto, só que uma é posterior à outra”.
Alberto Toron.
Embasado na jurisprudência oficial, o advogado argumentou que a lei aprovada por último deveria prevalecer.
Em resposta, Moraes interrompeu abruptamente o advogado, tentando pôr fim à discussão: “Agradeço, doutor!”. Mas Toron, ainda citando a lei, prosseguiu: “Esse critério da cronologia deveria prevalecer”.
Porém, o ministro Alexandre de Moraes interrompe novamente: “Doutor, por favor… Prevalece o princípio da especialidade que rege a lei, rege o regimento do Supremo Tribunal Federal. Se, toda vez que houver um agravo regimental, Vossa Excelência, sabendo que não há sustentação oral, vier à tribuna, nós realmente vamos complicar a situação. Já é pacífico isso”.
“Subo à tribuna, com todo o respeito, para dizer uma última coisa: este tema é da maior relevância. O tribunal só se eleva ouvindo outras vozes.”
Alberto Toron.
Por fim, o ministro do STF agradeceu ao advogado por encerrar o discurso, olhou para seus pares na Corte e finalizou: “A turma mantém o posicionamento sobre o não cabimento de sustentação oral por unanimidade”.
Beto Simonetti, o presidente da OAB, manifestou-se sobre o incidente.
“Vamos insistir para que o STF reconheça a importância das sustentações orais, que são prerrogativas da advocacia e previstas em lei.”
Beto Simonetti.
Por fim, Simonetti disse que “a OAB está tomando medidas para garantir que esse direito seja respeitado e atendido”.
Fonte: revistaoeste
