O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 1º, a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior. Os dois foram acusados pelo próprio ministro da Corte de supostas agressões contra o magistrado e seus familiares.
A mando de Moraes, a Polícia Federal (PF) prendeu os dois homens na última sexta-feira, dia 31. As detenções ocorreram em São Paulo e no rio de janeiro. O ministro também expediu cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Tais medidas foram requeridas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e autorizadas por Moraes.
Este também solicitou à PF que apresente, no prazo de 15 dias, laudos sobre aparelhos celulares apreendidos na operação. Em sua decisão, o ministro afirma que há indícios de autoria de crimes pelos acusados. Segundo ele, ambos teriam a “intenção consciente e voluntária de restringir o exercício da livre função judiciária”.
O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao art. 359-L do código penal na PET 12604 e agora se declarou impedido em relação ao julgamento dos “crimes de ameaça e perseguição”.
Fonte: revistaoeste
