Neste sábado, 1º, Davi Alcolumbre (União-AP) começou seu segundo mandato como presidente do Senado. . Esse resultado o coloca em terceiro lugar entre os congressistas com mais votos para a presidência do Senado desde a redemocratização.
Em seu discurso de posse, Alcolumbre ressaltou a necessidade de um “soberano, autônomo e independente” e destacou a urgência na retomada das comissões mistas para a análise de medidas provisórias. “O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional”, afirmou o senador.
Durante a pandemia de covid-19, as comissões mistas, essenciais para a análise detalhada de medidas provisórias, foram suspensas. Isso gerou um impasse entre as duas Casas do Congresso. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se opôs à retomada dessas comissões, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecessor de Alcolumbre no Senado, defendia seu retorno. Contudo, a dinâmica permaneceu inalterada.
Alcolumbre criticou ainda a prática da Câmara de preterir projetos aprovados no Senado em favor de propostas ainda em fase inicial na Casa Baixa. “Assumo, assim, um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, disse.
Em entrevista coletiva depois de sua eleição, o senador lamentou o distanciamento entre os ex-presidentes da Câmara e do Senado. “Esse distanciamento que todo mundo sabe que há, que havia, entre o presidente Rodrigo Pacheco e o presidente Arthur Lira, de certo modo, enfraqueceu o Poder Legislativo”, alegou. “E não estou criticando nem o Arthur, nem o Rodrigo. Estou fazendo uma constatação que todos nós sabemos.”
Entre os principais desafios de Alcolumbre está a resolução sobre o pagamento de emendas parlamentares. Assim como o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AP), o senador amapaense terá de dialogar com o STF para discutir os critérios de transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos.
Fonte: revistaoeste
