O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não conheceu a questão de ordem apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para impedir a sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet.
“Não cabe questão de ordem nesse termo de sabatina de autoridade”, disse Alcolumbre. Conforme o presidente da CCJ, regimentalmente, não foi feita uma questão de ordem, mas apenas uma “ponderação” de um senador que foi apoiado por outros parlamentares.
“O regimento não determina que as sabatinas devem ser feitas separadamente”, destacou Alcolumbre. “Nunca na história, tivemos uma vaga aberta na PGR e uma vaga aberta no STF ao mesmo tempo.”
Alcolumbre lembrou ainda que a decisão para fazer uma sabatina conjunta não foi unilateral, mas que diz respeito a determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em fazer uma semana de esforço “concentrado” na Casa.
Vieira rebateu a decisão de Alcolumbre dizendo que ele estava fazendo uma “gambiarra da gambiarra”, e o presidente da CCJ respondeu: “Não sou sabatinado de vossa excelência”.
Nas redes sociais, o senador emedebista classificou a ação de Alcolumbre em relação à sabatina de Dino e Gonet como uma “ilegalidade aberta”. “O presidente da CCJ se recusa a apreciar uma questão de ordem básica que pedia sessões apartadas para inquirição adequada”, escreveu Vieira.
A sabatina de Dino e Gonet começou por volta das 10 horas da manhã. A dinâmica definida por Alcolumbre é que cada senador terá dez minutos para fazer perguntas aos indicados. Os parlamentares podem escolher se direcionam todo o tempo para um dos sabatinados, ou se dividem o tempo para perguntar aos dois.
Fonte: revistaoeste
