Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Projeto de , que concede anistia aos presos do 8 de janeiro, seja aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, .
O advogado Ezequiel Silveira, que representa as famílias dos presos, acredita que a pauta vai avançar em 2025. Isso pode ocorrer, segundo ele, em virtude do perdão concedido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, .
Em entrevista à edição desta quarta-feira, 22, do , Silveira disse que o perdão do republicano vai influenciar diretamente o Brasil. “O perdão de Trump aos manifestantes do Capitólio é importante para o Brasil anistiar os presos do 8 de janeiro”, disse.
Segundo Silveira, isso é possível pelo fato de a manifestação em Brasília ter ocorrido depois dos protestos no Capitólio. “Ou seja, se algo que ocorreu nos EUA foi muito semelhante ao que ocorreu no Brasil, a tendência é que os brasileiros sejam pressionados a anistiar, em razão do perdão de Trump”, disse.
Apoiadores de Trump que participaram da manifestação no Capitólio em 6 de janeiro de 2021 começaram a deixar a prisão nesta terça-feira, 21.
O advogado afirma, contudo, que há uma diferença entre o Brasil e os EUA. Aqui, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em decisões do Legislativo, o que dificulta a aprovação do Projeto da Anistia — algo que não ocorre nos EUA.
O Executivo, por sua vez, “faz parte do consórcio com a Suprema Corte”. “É cúmplice desses abusos”, afirmou Silveira.
Um exemplo de intromissão do Judiciário em prerrogativas do Executivo, por exemplo, ocorreu em 2023. Naquele ano, o STF .
À época, a maioria dos ministros entendeu que a graça concedida por Bolsonaro foi inconstitucional. Entre outros pontos, os magistrados afirmam que houve desvio de finalidade na decisão do então presidente da República, pois serviu para beneficiar exclusivamente Silveira.
Fonte: revistaoeste
