A vereadora Maysa Leão (Republicanos) utilizou a Tribuna da Sessão Ordinária desta quinta (14) para alertar sobre a gravidade da situação financeira da capital. Cuiabá teve pelo quarto ano consecutivo, a nota de Capacidade de Pagamento suspensa pelo Tesouro Nacional. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da gestão Emanuel Pinheiro. Para Maysa, a cidade está no ‘fundo do poço’ e a casa deve seguir a votação do Tribunal.
“Só sendo omisso para dizer que Cuiabá está ‘ok’. Segundo a parlamentar, “contra fatos não há argumentos”. Maysa defende que a Casa leve em consideração a ressalva do Tesouro Nacional, que coloca Cuiabá no patamar de incapaz de arcar com todos os seus compromissos financeiros e siga o parecer do TCE.
A Câmara aguarda o parecer do TCE chegar na Casa, para que seja apreciado no Plenário. Segundo o Tribunal, há um déficit de R$1,2 bilhão nas contas da gestão de Emanuel Pinheiro do ano de 2022. Maysa defende que a apreciação do parecer que pede a reprovação das contas seja votado já na próxima semana, quando a Câmara irá realizar uma série de sessões seguidas.
“Nós vamos discutir as pautas mais importantes a toque de caixa. Uma sessão atrás da outra. Eu faço o compromisso de não dormir e ler cada documento que será debatido nesta Casa. Cuiabá está em situação de falência e quem diz isso é o Tribunal de Contas do Estado”, declarou a vereadora Maysa Leão.
Durante seu discurso, a vereadora Maysa fez questão de lembrar que é uma parlamentar independente e alertou seus colegas vereadores sobre uma possível repercussão negativa da população com o não seguimento da reprovação feita pelo Tribunal. Para Maysa a cidade está ‘falida’ e existem problemas evidentes na saúde, educação e políticas de assistência social.
“Não sou do grupo A nem do grupo B, sou uma vereadora independente que fez uma campanha com R$19 mil reais. Que entrou na política com o próprio CPF, sem financiadores, pelas missões que defende. […] Meu único compromisso é com os munícipes de Cuiabá. Cada um vai responder pelo seu próprio CPF “, pontuou a vereadora Maysa Leão.
Outro lado
Por meio de nota de esclarecimento, a Prefeitura de Cuiabá apontou que o Ministério Público arquivou e o Tribunal de Contas do Estado negou representação que originou suspensão da nota de Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura de Cuiabá.
Veja a nota na íntegra
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) arquivou a denúncia e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso negou a representação feita pelo então vereador Marcelo Bussiki, que gerou a suspensão da nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional.
Com base nessas determinações dos órgãos responsáveis, a Prefeitura de Cuiabá solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional o fim da suspensão da nota.
O Ministério Público de Contas opinou pelo afastamento das irregularidades e concluiu que não existe evidência de cancelamento de empenhos, o que gerou a suspensão da nota.
“Em outras palavras, o parecer emitido pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é uma clara demonstração de que não existem elementos de prova de que o Peticionário [Prefeitura de Cuiabá] agiu de maneira intencional, para mascarar a situação financeira pública através do cancelamento de empenhos”, diz trecho da recomendação do Ministério Público, que arquivou a denúncia do vereador.
Em outro processo, de análise de contas do município em 2019, o TCE aprovou todos os detalhes das contas, com poucas recomendações. Atestando, mais uma vez, a regularidade da situação financeira do município.
“A alegação de que Emanuel Pinheiro teria intencionalmente alterado fraudulentamente as contas públicas através do cancelamento de empenhos relativos ao exercício de 2019 foi rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o qual não encontrou nenhuma evidência de irregularidades nas informações fornecidas pela administração municipal, resultando na aprovação das contas referentes a esse período em questão”, diz outro trecho do documento do MPMT.
Fonte: obomdanoticia
