Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual, José Riva e sua esposa, Janete Riva, estão buscando reparação na justiça contra a Águas Cuiabá, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. A causa do processo é um vazamento persistente na rede de drenagem de esgoto localizada na calçada em frente à residência do casal, situada no bairro Santa Rosa, região nobre da capital.
De acordo com a ação, desde meados de 2023, os Riva têm enfrentado o problema, que, apesar das reclamações feitas à ouvidoria do município, ainda não foi resolvido, mesmo após a visita de uma equipe ao local. O casal aponta que, como consumidores que pagam mensalmente quase R$ 2 mil para a concessionária, tem sido afetado diretamente pelo vazamento.
Além do incômodo causado pelo mau cheiro e pela presença de pragas como baratas e ratos, o vazamento afeta toda a vizinhança do bairro e os transeuntes que passam pela região diariamente.
Diante da falta de solução por parte da concessionária, José Riva e Janete decidiram processar a empresa, buscando reparação não só para a calçada danificada, mas também por danos morais, requerendo R$ 10 mil para cada um. “Ante a gravidade da situação e o longo decurso de tempo sem nenhuma solução por parte dos responsáveis/Requeridos até o momento, não restou aos Requerentes alternativa senão a de buscar a guarida jurisdicional”, diz trecho da ação.
A ação foi inicialmente movida junto ao Juizado Especial de Fazenda pública de Cuiabá em 3 de abril deste ano. No entanto, em sentença proferida recentemente, a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva determinou que o caso fosse remetido para a Vara Especializada do Meio Ambiente, que detém a competência para julgar questões ambientais relacionadas ao gerenciamento e tratamento de resíduos, má prestação de serviços públicos relacionados à proteção do meio ambiente urbano e hídrico, e poluição ambiental em via pública e calçada.
Fonte: odocumento
