Os alvos da vez foram as empresas H.Rebor e a H.Maston, onde são comercializados produtos eletrônicos e assessórios para celulares. O montante apreendido ainda sendo levantado, mas a expectativa é que chega na “casa do milhão”.
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Ontem tivemos uma apreensão de aproximadamente 2,5 milhões em mercadorias. Hoje a nossa expectativa é mais ou menos também nesse patamar”, disse o auditor fiscal da Receita federal Gleison Sousa, em entrevista ao programa MT1 da TV Centro América.
A ação faz parte da “Operação Pantanal Legal”, que teve como alvo, na manhã de terça-feira (9), a rede de lojas F.Cell. Na ação de ontem foram fiscalizadas 10 unidades da FCell e o montante apreendido chegou a 2,5 milhões em mercadorias.
O objetivo é investigar a suspeita de contrabando e descaminho desse tipo de produto no Município.
Conforme a Receita Federal, as duas empresas alvos de hoje são investigadas pela suspeita de pirataria, que se configura como venda ou distribuição “sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto”.
De acordo coma Receita Federal, essa é uma prática “desleal que lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade”.
“Também há uma evidente violação de direitos aos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. São produtos que não possuem selos de certificação exigidos pelas autoridades competentes apresentando fator de risco na sua utilização”, diz trecho de nota.
“Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, descaminho e violação aos direitos autorais”, diz trecho de nota.
Fonte: olharmt
