– A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução do valor pago a título de auxílio-alimentação para todos os magistrados e servidores neste mês de dezembro.
A medida atende uma determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Conforme o TJMT, quando a presidente foi intimada da decisão, o pagamento já havia sido operacionalizado e, por isso, não foi possível efetivar o cumprimento da determinação do CNJ.
O valor pago foi de pouco mais de R$ 10 mil. Os magistrados e servidores deverão devolver cerca de R$ 8 mil, permanecendo com os R$ 2 mil correspondente ao auxílio-alimentação comum.
Ainda segundo o TJMT, os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail.
Em relação aos servidores, foi informado ao corregedor nacional de justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha.
Fonte: odocumento
