Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou o acordo extrajudicial entre duas instituições e a Stuzio Z na ação referente ao racismo sofrido pelo servidor público federal Paulo Henrique Arifa dos Santos na loja do shopping Pantanal, em Cuiabá.
No acordo, a Studio Z se comprometeu a atuar na prevenção de perdas e fiscalização, relação de trabalho, canal de denúncia e investimentos sociais no total de R$ 300 mil a ser pago em 20 parcelas mensais de R$ 15 mil às instituições. Em contrapartida, foi excluída do polo passivo da ação.
Segue respondendo o processo a Ancar Ivanhoe, administradora do Shopping Pantanal.
As instituições são a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ambos de São Paulo.
Na homologação, o juiz explicou cada item do acordo e afirmou que não há evidências que o mesmo tenha se formalizado mediante conluio entre as partes, inexistindo qualquer evidência de má-fé.
“Sendo assim, não vislumbro motivo plausível para se negar legitimidade à solução consensual apresentada no bojo dos presentes autos, sobretudo porque a parte nuclear e substantiva da pretensão está em consonância com os direitos coletivos latu sensu a serem protegidos na demanda. Nesse contexto, a indisponibilidade não é afetada, na medida em que o objeto da ação será totalmente alcançado”, diz trecho da decisão.
O caso
O caso ocorreu em junho de 2021. Na ocasião., Paulo comprou um par de sapatos na loja e pagou em espécie, com uma nota de R$ 100 e recebeu o troco de R$ 20.
Ele calçou o par de sapatos ainda no estabelecimento e saiu.
Posteriormente, após sair de outra loja, foi abordado por um grupo de cinco seguranças do Shopping e uma vendedora do Studio Z que o acusaram de ter furtado o par de sapatos.
Paulo afirmou que ficou constrangido e tentou encontrar a nota fiscal do produto, mas estava muito nervoso e não localizou o comprovante naquele momento.
Em determinado momento, um dos seguranças o segurou e o empurrou. Paulo acabou pisando em falso e lesionou o peito do pé direito.
Fonte: odocumento
