– O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Jocilene Barreiro da Silva, de 60 anos, acusada de ser a mandante de dois homicídios ocorridos no Shopping Popular, em Cuiabá. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do Estado nesta segunda-feira (2).
Jocilene e seu filho, Vanderley Barreiro da Silva, de 31 anos, são apontados como os mandantes do assassinato de Gersino Rosa dos Santos, de 43 anos, e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, de 27 anos. Ambos foram mortos a tiros no dia 23 de novembro de 2023, dentro do centro comercial localizado no bairro Dom Aquino.
Segundo as investigações, a dupla teria contratado Silvio Junior Peixoto, suspeito de executar os crimes, em Minas Gerais. Gersino, uma das vítimas, era dono de uma banca de produtos eletrônicos no Shopping Popular, enquanto Cleyton, que trabalhava em outra loja, teria sido atingido por estar na linha de tiro.
A defesa de Jocilene argumentou que a prisão preventiva, que já dura mais de sete meses, configura constrangimento ilegal devido ao suposto excesso de prazo. Além disso, destacou que a suspeita apresenta condições pessoais favoráveis e que medidas alternativas à prisão seriam suficientes para garantir o andamento do processo.
Porém, em sua decisão, o ministro Nefi Cordeiro explicou que os argumentos sobre a falta de contemporaneidade entre a decretação da prisão e os fatos investigados, assim como o alegado excesso de prazo, não foram analisados pelo Tribunal de origem. Isso impede que o STJ avalie o caso nesse momento.
Cordeiro também destacou que condições pessoais favoráveis, como primariedade ou endereço fixo, não são suficientes, por si só, para afastar a necessidade da prisão preventiva. “Ante todo o exposto, conheço em parte do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem”, concluiu o magistrado.
Na semana passada, o STJ também havia negado um pedido de liberdade apresentado por Vanderley, filho de Jocilene, que segue preso sob as mesmas acusações. As investigações apontam que ele e a mãe agiram em conjunto na contratação do executor para os homicídios.
Fonte: odocumento
