O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) subsede de Cuiabá, João Custódio, usou a tribuna da Câmara de Cuiabá na sessão de terça-feira (04.06) para pedir agilidade na votação do projeto da gestão democrática nas unidades da rede municipal. Ele foi convidado pelo vereador Mário Nadaf (PV).
“Peço a cada um de vocês a sensibilidade na aprovação da lei da gestão democrática. Em janeiro começa o novo governo e é interessante que a coisa já esteja funcionando. O projeto foi elaborado pelos trabalhadores da educação e pela Secretaria Municipal de Educação, não houve confronto e foi bem discutido. Fizemos todas as adequações solicitadas pelo Ministério Público”.
João Custódio disse que a gestão democrática, ou seja, a escolha dos diretores e coordenadores das unidades escolares pela comunidade escolar (pais e professores) iniciou nos anos 90 e a legislação foi passando por alterações ao longo dos anos.
Ele explicou que em 2014 foi feito um novo documento e houve eleição até 2017. Contudo, houve um impedimento pelo Ministério Público de Mato Grosso e foi suspensa as eleições para diretores e coordenadores em 2019.
“É um equívoco, pois a escolha de diretores é uma prerrogativa dos governadores e prefeitos e também a escolha pelas eleições. Pedimos a aprovação do projeto de lei da gestão democrática para que os gestores sejam novamente escolhidos pelos pares, que conheçam a realidade da comunidade escolar e dos problemas existentes”.
O vereador Mário Nadaf, que também é professor, destacou que a educação é um excelente modelo de ensinar que a democracia é o melhor regime ao nosso país.
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: odocumento