A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, promove nesta terça-feira (13.12), em parceria com a Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), o Seminário Estadual de Direitos Humanos.
Segundo a secretária Rosamaria Carvalho, o evento, a ser realizado em Cuiabá, com início às 8 horas e término às 17h30, tem se consolidado como um importante espaço de interação e diálogo social entre pesquisadores, estudantes, ativistas dos Direitos Humanos e Governo do Estado.
Para este ano, o tema escolhido é “Tempos de reafirmar Direitos!” e contará com palestrantes como Douglas Sampaio Franco, coordenador geral de Proteção às Testemunhas e aos Defensores dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Carla Aparecida Aguiar, gerente do Centro de Apoio da Pastoral do Migrante de São Paulo; assim como importantes atores que debaterão igualdade racial, direitos das mulheres, da população indígena, da pessoa com deficiência e da população LGBTQIA+. A informação é do secretário adjunto, Kennedy Dias.
“O seminário é um momento ímpar para reunirmos vários atores para refletir e buscar caminhos para fortalecer as políticas de Direitos Humanos em nosso Estado”, concluiu.
Serviço
Seminário Estadual de Direitos Humanos
Horário: de 8 horas às 17H30,
Local: Auditório Capriata Festa, avenida Jornalista Alves de Oliveira, 970, Bairro Cidade Alta, Cuiabá.
As inscrições podem ser feitas através do link:
https://eventos.unemat.br/…/SEDHTRD2022/principal/view
Tutorial: Inscrição pela plataforma SIGEVENTOS:
1) Acesse o: https://eventos.unemat.br/sigeventos/interno/menu_participante.xhtml
2) Após acessá-lo e fazer o seu login (mesmo usuário e senha do Siga A para os usuários da Unemat) ou o seu cadastro e posteriormente o seu login (para os usuários externos), clique em “ÁREA DO PARTICIPANTE”;
3) No tópico “INSCRIÇÕES”, clique em “REALIZAR UMA NOVA INSCRIÇÃO”;
4) Procure o evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS: TEMPOS DE REAFIRMAR DIREITOS” e clique em “REALIZAR UMA NOVA INSCRIÇÃO”;
5) Selecione o seu tipo de participação e clique em “INSCREVER-SE”.
Fonte: GOV MT
A edição dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2022, que foi sediada no município de Sorriso (MT), terminou nesse domingo (11.12) coroando as melhores seleções municipais da categoria adulta em duas modalidades. No futsal, os títulos de campeãs ficaram com as seleções de Tangará da Serra, no feminino, e de Juara, no masculino. No handebol, o primeiro lugar foi conquistado pela seleção feminina de Sinop e pela masculina de Várzea Grande.
Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o município-sede, a competição estadual reuniu mais de 500 atletas de vários municípios de Mato Grosso.
No total, 21 equipes de futsal e 15 de handebol competiram no evento, representando os municípios de Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Guiratinga, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Canaã do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, Sorriso, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
“Parabéns aos campeões e campeãs dos Jogos Abertos em 2022. E parabéns também a todas as seleções que participaram do evento, que competiram e mostraram a força do esporte mato-grossense. Nosso agradecimento aos municípios pela confiança e por ajudarem a fortalecer essa importante fase da prática esportiva, que é a categoria adulta. Parabéns a todos!”, celebra o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Confira como ficou o pódio em Sorriso:
Futsal Feminino
1º lugar: Tangará da Serra
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Primavera do Leste
Futsal Masculino
1º lugar: Juara
2º lugar: Rondonópolis
3º lugar: Nova Canaã do Norte
1º lugar: Sinop
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Lucas do Rio Verde
Handebol Masculino
1º lugar: Várzea Grande
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Juara
Fonte: GOV MT
A partir do próximo mês, os reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso terão à sua disposição mais de 28 mil livros para remição de pena por meio da leitura. Deste total, cerca de 12 mil livros serão distribuídos a todas as unidades prisionais, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Departamento Nacional de Políticas Penitenciárias (Depen).
Nesta segunda-feira (12.12), o secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Jean Gonçalves, recebeu do Poder Judiciário cerca 5 mil obras literárias, coletadas durante a campanha Livro para ser Livre, realizada em pelo TJMT em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil secção Mato Grosso (OAB-MT), entre outubro e novembro deste ano.
A Saap também recebeu um lote com mais 7 mil novas obras fornecidas pelo Depen, que vai se juntar às obras do Poder Judiciário e serão distribuídas, ainda neste ano, para as 44 unidades do Estado. Contanto com o acervo existente, o Sistema Penitenciário passa a dispor mais de 28 mil exemplares à população carcerária.
As obras são utilizadas pelos reeducandos que participam do projeto de leitura para a remição de pena. Conforme Resolução nº 391, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o projeto, cada reeducando tem o direito de ler um livro por mês e a cada obra lida são reduzidos quatro dias de sua pena.
Durante a cerimônia de entrega, Jean Gonçalves lembrou que a atual gestão investiu mais de R$ 200 milhões na modernização das unidades prisionais, tanto em termos de estrutura física quanto em educação e destacou que a parceria com o Tribunal de Justiça e Depen são indispensáveis para o cumprimento das metas planejadas.
“Estamos na segunda fase do projeto de modernização do sistema em Mato Grosso. A primeira veio com a melhoria das unidades prisionais, ampliando a quantidade de vagas e reduzindo o déficit carcerário. Agora, vamos avançar nas políticas de recuperação das pessoas privadas de liberdade, por meio da leitura e educação, para que elas não voltem a praticar crimes”, enfatizou.
O supervisor do Grupo de Fiscalização e Monitoramento (GMF), desembargador Orlando Perri, reconheceu que a atual gestão assumiu o Estado com o sistema prisional precário e sem condição de ressocializar uma pessoa privada de liberdade e apoia este projeto.
“A reinserção dos reeducandos na sociedade depende da leitura, que promove conhecimento. O GFM se juntou ao Governo Estado e estamos adotando ações para que a ressocialização ocorra de forma efetiva, através do trabalho, da educação e da profissionalização. As estatísticas comprovam que quem estuda não volta a cometer crimes”, completou.
Jean Carlos reconheceu que o Poder Judiciário se tornou um importante parceiro para o cumprimento da meta de ressocialização e para reduzir o número de pessoas que voltam a praticar crimes após deixar uma unidade prisional.
“Esta parceria é indispensável para melhorar as condições do sistema penitenciário. Onde não houver ajuda entre o Judiciário e o Executivo para o cumprimento das metas, não vai avançar. Temos aqui uma experiência exitosa que vai se tornar modelo para outros estados” finalizou.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
