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Servidor pede cassação de vereador em MT por quebra de decoro

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Um servidor úblico da cidade de Primavera do Leste (243 Km de Cuiabá) protocolou, na Câmara de Vereadores, um pedido de abertura de processo disciplinar e cassação de mandato do vereador Adriano Carvalho (Pode), o Inspetor Adriano, por quebra de decoro parlamentar.

Em seu pedido, o servidor elencou quatro situações em que o vereador teria atuado de forma incompatível com sua função; duas delas tratam de ataques contra seu colega de parlamento, o ex-deputado Luizinho Magalhães (Progressistas). Segundo a denúncia, Adriano vem atacando a honra, a moral e a dignidade de Luizinho, ao afirmar que ele fazia parte de um “ satânico” e de um “grupo das trevas”, em publicações feitas no Instagram.

Consta ainda outra denúncia, que o parlamentar usou sua página na rede social para afirmar que Luizinho estaria recebendo dinheiro indevido da prefeitura em nome de terceiros.

“Não resta nenhuma dúvida que os atos criminosos e indecorosos praticados pelo vereador Adriano Carvalho contra seu colega Luizinho Magalhães, foram além de suas prerrogativas parlamentares. (…) no caso do Vereador Adriano Carvalho denunciado em questão, a situação se torna mais grave, visto que foi eleito para representar a sociedade primaverense, o que não ocorre em infringir a norma do Código Penal, ao prejudicar terceiros, evidentemente que a postura do Vereador denunciado mostrou-se incompatível com a seriedade do trabalho desenvolvido pela Câmara”, diz trecho da representação.

No documento, o servidor cita ainda que o parlamentar também ofendeu um dos servidores da Casa de Leis, chamando-o nas redes sociais de “parasita”, “encostado na municipalidade” e “sanguessuga”. Por fim, o denunciante ainda pontua uma declaração que teria sido feita pelo vereador contra a Mesa Diretora, chamando-a de “Mesa Diretora da Vergonha”.

“Não é razoável nem humano, considerando que o instituto “Mesa Diretora” é a figura pública e autorizada do Legislativo, e ao aceitar-se tal conduta, a Mesa Diretora é menosprezada. Jogada a lama diante da sociedade primaverense”, citou o denunciante.

Em sua defesa, o vereador Inspetor Adriano falou que todas as suas afirmações foram corroboradas por fatos. Sobre as denúncias contra o vereador Luizinho Magalhães, o camarista comentou que pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um possível direcionamento de licitação da Prefeitura para favorecimento de familiares do vereador.

Em relação às críticas ao servidor da Câmara de Primavera, Adriano comentou que o servidor faltou 21 vezes no período de 15 meses e que estaria agindo se fosse presidente do Parlamento.

“As minhas críticas, são críticas que os vereadores fazem ao grupo de gestão da cidade. Não tem como você dizer que isso daí é quebra de decoro. Primeiro porque foram comprovadas e, segundo, que faz parte da imunidade que o vereador tem, da inviolabilidade de suas opiniões”, disse.

Inspetor Adriano ainda comentou que fizeram “uma obra de macumba” contra ele em frente à Câmara Municipal, caso que ainda está sendo investigado. Porém, o vereador acredita que tenha sido feito pelo grupo adversário.

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