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Sema-MT oferece capacitação em licenciamento e fiscalização ambiental para servidores municipais em Mato Grosso.

O curso será ministrado em dois módulos
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Estão abertas as inscrições para o curso básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O curso é direcionado aos servidores municipais, como parte do procedimentos necessários para que as prefeituras assumam a descentralização das ações administrativas de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental local. 

Dividido em dois módulos, o curso tem carga horária total de 60 horas. O módulo I será realizado por meio de videoaulas gravadas, que apresentarão os conceitos básicos para gestores e técnicos municipais, sendo disponibilizadas no canal da Sema no YouTube a partir de 02 de maio de 2023, com carga horária de 20 horas. 

Já o segundo módulo da capacitação será presencial e abordará na prática os atos administrativos de  licenciamento e fiscalização ambiental.  Com carga horária de 40 horas, as atividades serão realizadas em Cuiabá, entre os dias 22 e 26 de maio de 2023. 

Serão ofertadas 250 vagas e os inscritos devem participar dos dois módulos para obter o certificado. As inscrições podem ser feitas até 19 de maio preenchendo formulário: https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7

Organizado pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, a capacitação conta com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A capacitação é realizada em atendimento ao artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28.10.2021.

Serviço
Curso Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental

Público-alvo: gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais das prefeituras
Inscrições: https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7  
Módulo I (Online):  02.05 a 19.05.2023
Módulo II (Presencial):  22.05 a 26.05.2023
Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso  – Sede das Promotorias de Justiça da Capital
Endereço: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°, Setor D – Centro
Político e Administrativo – Cuiabá/MT

Fonte: mt.gov.br

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