O Governo de Mato Grosso já formalizou 45 convênios do programa Ser Família Habitação, que tem como objetivo construir casas para pessoas de baixa renda. Além disso, seis municípios deram início à construção dos conjuntos habitacionais.
O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
Os 45 convênios firmados até o momento significam que os municípios já receberam os recursos e estão aptos a dar início à construção de 2.070 casas. O valor repassado pelo Estado até o momento é de R$ 156.200.832,77.
As obras já começaram nos municípios de Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50 casas), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Novo Horizonte do Norte (48) e Novo São Joaquim (50). Jaciara, com 60% das obras executadas, é o município com as obras mais avançadas.
Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação das obras. Outros 32 municípios estão em processo de formalização dos convênios. Ao todo serão investidos R$ 278,9 milhões na construção de 3.638 casas.
Programa Social
Com o Ser Família Habitação, o Estado repassa recursos para que os municípios construam casas de interesse social. ;
Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura. ;
A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa.
“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar. Isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa própria. O Governo do Estado está de parabéns por acreditar neste projeto”, explica a primeira-dama de MT, Virginia Mendes. ;
Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.
Confira a lista de municípios que já formalizaram convênios
Água Boa
Alta Floresta
Alto Araguaia
Alto Boa Vista
Alto Paraguai
Alto Taquari
Arenápolis
Brasnorte
Campinápolis
Canabrava do Norte
Canarana
Curvelândia
Denise
Diamantino
Gaúcha do Norte
Gloria D’Oeste
Guiratinga
Ipiranga do Norte
Itiquira
Jaciara
Juscimeira
Lucas do Rio Verde
Marcelândia
Matupá
Mirassol D’Oeste
Nobres
Nortelândia
Nova Brasilândia
Nova Canaã do Norte
Nova Marilândia
Nova Maringá
Novo Horizonte do Norte
Novo São Joaquim
Paranaíta
Pedra Preta
Ponte Branca
Porto Alegre do Norte
Ribeirão Cascalheira
Ribeirãozinho
Rondonópolis
Santa Carmen
Santa Terezinha
Santo Afonso
Santo Antônio do Leverger
São José do Povo
Fonte: odocumento
