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Servidores efetivos da Educação Escolar Básica, titulares de cargo da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande, já podem solicitar sua remoção de local de trabalho visando o ano letivo de 2023. A Prefeitura de Várzea Grande disponibiliza nesta segunda-feira, 28 de novembro, o quadro de vagas disponível.
O secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidélis, explica que muitas vezes o funcionário efetivo está lotado em uma unidade distante da sua residência e aproveita a oportunidade para pleitear a remoção e passar a trabalhar em uma unidade escolar mais próxima.
Podem solicitar a remoção conforme quadro de vagas, funcionários efetivos em todas as categorias educacionais. A exemplo dos professores da Educação Escolar Básica, dos Técnicos Administrativos Educacionais (TAE), dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI), dos Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE), dos Técnicos de Nutrição que são as merendeiras, dos Técnicos de Higienização que são os funcionários de serviços gerais, além do Técnicos de Segurança e Manutenção que são os vigias.
O secretário também pontua que “a remoção ocorrerá somente quando da existência de vaga livre para concessão de remoção. É uma condição imprescindível”, esclarece.
No caso do pedido de remoção dos profissionais da Educação Escolar Básica que sejam titulares dos cargos de professor, Técnico Administrativo Educacional (TAE), Técnico de Desenvolvimento Educacional (TDE) e Técnico de Suporte Administrativo Educacional (TSAE), haverá necessidade de validação coordenadoria de Gestão de Pessoas da secretaria.
“Aos profissionais da Educação Escolar Básica, que se encontram em cumprimento do estágio probatório serão permitidas a remoção somente após o período de nove meses na mesma unidade e”, chama a atenção Silvio Fidélis.
A solicitação para remoção será realizada de forma on-line, através do site da Prefeitura de Várzea Grande, porém o servidor que tiver interesse em requerer a remoção terá que efetuar a contagem de pontos no sistema “perola” entre os dias 29 e 30 de novembro, em sua atual Unidade Escolar (Secretaria Escolar).
No período de 01 a 02 de dezembro será possível solicitar a remoção preenchendo requerimento no link (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/gestao-educacional/). Os pedidos serão validados dia 06 de dezembro e a publicação do resultado da remoção ocorrerá dia 09 de dezembro. Os servidores com pedido deferido devem retirar sua carta de apresentação junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer em 14 de dezembro e no dia 15 de dezembro se apresentar na nova unidade escolar.
Todos os critérios para o pedido de remoção estão disponíveis na portaria 0306 de 2022 publicada em 14 de outubro deste ano, no Diário Oficial dos Municípios, ou pelo link: (https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1096655/)
Fonte: Secom-VG
