No dia 06/06 de 2023 aconteceu no Plenário de Deliberações Renê Barbour a criação da Camara Setorial de Cultura, o momento histórico lotou a Assembléia legislativa de artistas, secretários de estado e municípios, gestores, representantes das mais diversas áreas da cultura e de figuras políticas.
O deputado estadual Alberto Machado (PSB), o Beto Dois a Um que é o presidente da Câmara Setorial de Cultura explicou que objetivo da Câmara é debater as políticas públicas culturais em vigor e propor novas, a CST irá buscar ter um diálogo com toda a sociedade mato-grossense, trazendo para as discussões os setores produtivos da cultura e demais setores.
Servindo como uma interlocução entre o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o setor cultural, a CST também irá buscar preparar os gestores municipais, para construir a chamada “municipalização da cultura” e irá trabalhar principalmente na base do dialogo direto com quem vive e faz cultura no estado.
No dia 07/06 de 2023 foi dia de esclarecimentos e treinamentos na prática sobre a Lei Paulo Gustavo e como aplicar a lei em cada município. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promoveu o Encontro de Gestores Municipais de Cultura com foco na execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Realizado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), o evento busca capacitar e fornecer suporte especializado aos municípios mato-grossenses. O evento, foi realizado no Cine Teatro Cuiabá através do diálogo, apresentações abertas ao público na parte da manha, e oficina temática exclusiva para gestores e servidores de órgãos administrativos municipais, durante a tarde. A capacitação visa preparar os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adesão à Lei e uso da plataforma de solicitação e transferência de recursos, o TransfereGov.
No período matutino, das 8h às 12h, o diálogo é aberto à sociedade, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que poderão conhecer um pouco mais sobre a Lei Paulo Gustavo e se preparar para inscrição de projetos nos editais e chamadas públicas.
O evento conto com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) e da Assembleia Legislativa (ALMT). A LPG garante o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural em todo o país. Em Mato Grosso, está prevista a destinação de R$ 34,96 milhões para gestão do Estado e outros R$ 34 milhões para gestão dos municípios. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de seleções públicas executadas pelos Estados e municípios.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
